Passarela criada para o Carnaval segue em uso mesmo com a decisão judicial de interdição

Apesar da ordem judicial que determinou a interdição da passarela construída entre o Morro do Ipiranga e os camarotes Glamour e Club, no Circuito Dodô (Barra/Ondina), foliões e trabalhadores ignoraram a decisão na noite desta quinta-feira (8), primeiro dia oficial do Carnaval de Salvador. Um vídeo enviado ao BNEWS registrou pessoas atravessando a passarela e descarregando materiais durante a noite.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comentou sobre a polêmica envolvendo a passarela e ressaltou que a estrutura conta com laudos técnicos que atestam sua segurança. "Na passarela, tivemos duas decisões contrárias, agora uma favorável, estão recorrendo. Já temos laudos do Ministério Público, do Crea e do Corpo de Bombeiros. Vamos ver agora qual será a próxima decisão. Se cabe à Justiça, do ponto de vista técnico, eles preencheram todas as formalidades e a Prefeitura liberou", afirmou.

O secretário de Governo da Prefeitura, Cacá Leão, também se pronunciou, afirmando que a gestão municipal cumpriria a decisão judicial, mas buscaria discutir a questão posteriormente. O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) destacou a importância do diálogo entre os órgãos envolvidos para garantir uma solução que assegurasse a segurança e fluidez do trânsito durante o Carnaval.

A decisão judicial foi proferida pelo juiz substituto de 2º grau Adriano Augusto Gomes Borges, da Terceira Câmara Cível, que atendeu a um recurso do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia (IAB-BA). O IAB-BA questionou a legalidade da obra, alegando que a passarela foi construída sem autorização e licenciamento adequado, sem placas informativas sobre os responsáveis pela execução do projeto, e sem atender a normas federais e municipais. Além disso, o Instituto apontou riscos estruturais e impactos negativos na mobilidade urbana durante o Carnaval.

A decisão judicial também apontou que a falta de informações sobre a construção inviabiliza a fiscalização, comprometendo a segurança pública. Registros fotográficos anexados ao processo mostraram que parte da passarela foi erguida sobre fundações rasas em solo inclinado, aumentando o risco de deslizamentos. Como consequência, a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram ordenadas a interditar a passarela e apresentar todos os documentos relacionados à sua construção em até 48 horas. O uso da estrutura está proibido até que seja comprovada sua regularidade e segurança.