Pais denunciam venda casada em escolas particulares em Salvador

Pais de alunos de escolas particulares de Salvador estão revoltados com a prática de instituições de ensino que se transformaram em verdadeiras "máquinas de lucro" ao impor pacotes de livros escolares extremamente caros, com valores que chegam a até R$ 8 mil. O material, que inclui livros e plataformas digitais, não é opcional, mas sim uma imposição, sem qualquer possibilidade de escolha ou reutilização.

O problema começou a ganhar notoriedade em 2022, quando os pais começaram a questionar a obrigatoriedade de adquirir os materiais apenas por meio da escola. A advogada Priscylla Just, mãe de um aluno do Colégio São Paulo, contou que a falta de transparência nos preços é um dos principais problemas. "Só posso comprar no colégio e nem sei o preço de cada livro. Falta transparência. A imposição desse valor de material didático, como está sendo colocada, é uma barreira na educação", afirmou ela.

O modelo de negócios das escolas é baseado na venda de um "Sistema de Ensino", ou seja, um pacote fechado que inclui todos os livros, não dando aos pais a opção de escolher o material individualmente ou de adquirir livros usados, como era possível no passado. O contrato deixa claro que qualquer tentativa de revender o material por terceiros, como em sebos ou brechós, é considerada uma violação dos direitos autorais.

A realidade nas salas de aula é igualmente frustrante para os alunos. Dos 32 estudantes na turma de Priscylla, 14 compraram o material novo e têm acesso à plataforma digital, enquanto os outros, que tentaram reaproveitar livros antigos, foram privados do acesso. Além disso, perceberam que o conteúdo dos livros havia mudado, dificultando ainda mais a situação para aqueles que não podiam arcar com os custos.

Para piorar, os pais que pesquisaram os preços descobriram que o mesmo conjunto de livros custa R$ 4.024 em Salvador, enquanto em escolas de Brasília o valor cai para R$ 2.077, gerando uma disparidade absurda entre os estados.

Além das questões financeiras, a imposição do sistema de ensino fere uma lei municipal que exige que as escolas particulares de Salvador mantenham uma lista fixa de materiais escolares por três anos. O Ministério Público da Bahia, junto com o Procon e o Codecon, já abriu investigação sobre a prática.

Na pressão diária, as crianças também sofrem. A mãe Alessandra Rocha, do Colégio São Paulo, relatou que os professores informam aos alunos que quem não comprar o material novo ficará prejudicado nas atividades realizadas na plataforma digital, que conta para a pontuação da nota. Ou seja, a não adesão ao material imposto implica em risco de desvantagem acadêmica, criando um ambiente de pressão nas salas de aula.

Essa prática tem gerado revolta entre os pais, que veem a situação como um ataque à educação e um reflexo da mercantilização do ensino.