Quatro pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal de Salvador, neste domingo (9), à 14ª Delegacia da Barra após serem flagradas pichando o calçamento da Avenida Oceânica, na orla da capital baiana. A prática ilegal é usada para tentar reservar espaço para a venda de bebidas e alimentos durante o Carnaval.
O flagrante aconteceu próximo ao Clube Espanhol, em Ondina. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), duas das quatro pessoas detidas admitiram a autoria da pichação.
Ações semelhantes foram registradas na última semana. Na sexta-feira (7), duas pessoas foram detidas pelo mesmo motivo na Barra, e na quarta-feira (5), a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra duas mulheres, de 21 e 41 anos, também por pichação na avenida.
Medidas de Repressão e Fiscalização Reforçadas
A prefeitura intensificou as operações de fiscalização com base na Lei Municipal 8.645/2014, que classifica a prática como crime ambiental e vandalismo. Além das penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, que estipula pena de três meses a um ano de detenção e multas, a Semop anunciou uma medida disciplinar severa: ambulantes flagrados cometendo infrações perderão o direito de atuar no Carnaval de Salvador em 2025.
As pichações foram removidas pela prefeitura. Este é o segundo ano consecutivo em que ações de vandalismo são registradas às vésperas do carnaval no circuito Dodô (Barra-Ondina).
Com 5.335 ambulantes credenciados para trabalhar na festa, a Semop informou que os comerciantes terão acesso aos pontos designados na véspera do Carnaval, que começa oficialmente em 27 de fevereiro. Fiscais serão destacados para garantir a organização e preservação dos espaços públicos.
Casos semelhantes podem ser denunciados pela população através do serviço "Fala Salvador", pelo número 156.
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