Professor da Ufba acusado de assédio sexual alega ser portador de Transtorno Afetivo Bipolar

O professor de sociologia Luiz Enrique Vieira de Souza, demitido da Universidade Federal da Bahia (Ufba) após denúncias de assédio sexual, alegou ser portador de Transtorno Afetivo Bipolar, condição mental responsável por causar mudanças extremas de humor, e afirmou ter tido "surtos no momento dos fatos relatados no processo".

O professor contou que toda documentação médica que comprova a condição foi apresentada à universidade. No entanto, a diretoria da Faculdade e a Reitoria teriam decidido pela demissão por causa de pressões políticas ligadas a movimentos

"Os fatos que eu realmente cometi, eu reconheci ao longo do processo. Eram coisas que eu não gostaria de ter dito, mas eu estava na pandemia, isolado, sem medicação, família, em uma condição muito fragilizada", contou o professor.

"Quando eu recobrava meu estado assintomático, eu era capaz de perceber que tinha cometido alguma coisa que não poderia ter feito e pedia desculpa. Eu disse para elas que suspeitava que estava doente, que alguma coisa acontecia comigo, mas enfim", afirmou Luiz Enrique Vieira de Souza.

O docente, que ficou afastado do cargo por cerca de um ano, informou que foi diagnosticado com Transtorno Afetivo Bipolar, por dois psiquiatras no Centro de Promoção à Saúde Universitária Rubens Brasil (SMURB).

O professor informou que a Ufba solicitou a avaliação de uma junta médica. Três profissionais do SMURB fizeram uma entrevista rigorosa e a banca do processo administrativo fez 12 perguntas.

"As respostas foram no sentido que eu era portador de Transtorno Afetivo Bipolar, de que eu já tinha essa doença anteriormente aos fatos, porque é de caráter genético e que se tratada se maneira adequada, ela pode fazer com que eu viva socialmente sem grandes danos", contou o professor.

"Mas como naquele período eu estava isolado, sem medicamentos e nenhum tipo de auxílio, não tive esse suporte", explicou.

O professor informou que a Comissão de Ética sugeriu que ele fosse suspenso por 90 dias, sem o pagamento de salários, ao invés de demitido.

"Eles aplicaram a lei, porque existe um artigo que diz que o se o servidor tiver algum tipo de transtorno mental, ela tem que responder pelo que fez, mas ela tem direito a um terço de pena a menos. Isso é um atenuante, existem pontos na legislação que reconhecem a culpabilidade, mas também reconhecem fatores atenuantes", explicou o professor.

"Foi nisso que me pautei, eu não mandei essas mensagens porque quis, eu estava alterado".

Conforme o professor, a decisão por demiti-lo ignorou a recomendação técnica da comissão do PAD e os documentos médicos.

"A diretora da faculdade se orientou completamente a partir de critérios políticos, porque o manual que rege todos os processos administrativos, lá está dito que é expressamente recomendado que a decisão da comissão do PAD seja aceita".

Luiz Henrique ainda disse que a recomendação está expressa na Consultoria-Geral da União (CGU), a não ser que provas apresentadas pelas denunciantes mostrem o contrário.

"Mas as provas que ela teve acesso, foram exatamente as mesmas que a comissão do PAD teve acesso", pontuou o docente.

O professor afirmou que a decisão pela demissão foi "claramente motivada politicamente e temerosa em desagradar movimentos ligados à Universidade".

"Pressionada politicamente pelos coletivos que têm uma força muito poderosa dentro da universidade, preferiu salvar a reputação ao cumprir a lei", disse em entrevista ao g1.

O docente disse que por causa da decisão, ele está há dois anos sendo "brutalmente linchado e ameaçado", que teve a vida "destruída", mas que vai buscar direitos através da Justiça.

A assessoria de comunicação da Ufba também foi procurada e informou que não vai emitir nota sobre o caso.