O Palácio do Planalto anunciou nesta quinta-feira (24) que passará a divulgar oficialmente a agenda de compromissos da primeira-dama, Janja Lula da Silva. A medida visa atender a uma Orientação Normativa da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomenda a publicidade das atividades de interesse público do cônjuge do presidente da República. Os compromissos de Janja serão publicados em uma seção específica no portal da Presidência.
De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), a decisão segue as diretrizes da AGU, que, no início de abril, estabeleceu uma instrução normativa de caráter obrigatório para a atuação de cônjuges de presidentes da República. Entre as recomendações, a AGU destaca a necessidade de transparência e proíbe que o parceiro ou parceira do presidente assuma compromissos formais em nome do Brasil.
Transparência e privacidade
Antes dessa medida, Janja já havia começado a compartilhar sua agenda de forma independente nas redes sociais. Desde janeiro, ela vinha publicando seus compromissos no Instagram, em um esforço de aumentar a transparência, após críticas da oposição ao governo sobre a falta de clareza nos compromissos da primeira-dama. No entanto, após sofrer ataques misóginos e de teor odioso, a primeira-dama optou por tornar sua conta privada para proteger sua privacidade, conforme informado pela sua assessoria.
Agora, com a formalização da divulgação de sua agenda no portal oficial, a decisão busca garantir maior clareza sobre suas atividades e aumentar a transparência no relacionamento da primeira-dama com o público, atendendo a uma recomendação formal da AGU.
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