A Advocacia‑Geral da União instituiu nesta quarta‑feira (23) um “grupo especial” com a missão de recuperar até o último centavo dos R$ 6,3 bilhões desviados de aposentados e pensionistas por meio de descontos associativos fraudulentos no INSS. A iniciativa vem um dia depois de a Polícia Federal e a Controladoria‑Geral da União, na Operação Sem Desconto, afastarem o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, e desbaratarem o esquema que sangrou benefícios ao longo de cinco anos.
“O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados. Vamos responsabilizar todas as entidades envolvidas e recuperar cada centavo”, afirmou o advogado‑geral da União, Jorge Messias, em nota.
A força‑tarefa, composta por oito advogados públicos, atuará em frentes administrativa e judicial: abrirá processos de ressarcimento, pedirá bloqueio de bens dos implicados e proporá medidas para blindar o sistema contra novas fraudes. Também deverá apresentar, em 90 dias, um plano de prevenção e detecção de irregularidades na folha de pagamento do INSS.
Segundo a PF, associações ligadas a servidores usavam convênios para inserir cobranças indevidas nos contracheques de segurados, transferindo recursos para contas de laranjas. A Operação Sem Desconto cumpriu 34 mandados de busca em cinco estados e bloqueou R$ 1,3 bilhão em ativos dos suspeitos. Stefanutto, que nega envolvimento, foi substituído interinamente pelo diretor de benefícios, Marco Túlio de Paula Rodrigues.
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