Santo Antônio de Jesus (BA) – Uma decisão recente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde RECONVALE vem gerando grande repercussão entre servidores e representantes dos municípios consorciados. A nomeação da enfermeira Érica Socorro Braz Silva Andrade, que é tia do atual presidente do consórcio, Pedro André Braz Silva Santana, para o cargo de enfermeira-chefe da Policlínica Regional de Santo Antônio de Jesus, foi recebida com forte indignação e críticas por suposto favorecimento pessoal e desrespeito às normas que regem a administração pública.
A polêmica se agrava pelo fato de que a profissional não foi aprovada no processo seletivo promovido pelo próprio consórcio, que continua em vigor. Mesmo diante da existência de candidatos aptos e habilitados conforme critérios técnicos e legais, a nomeação foi realizada sem qualquer divulgação formal de critérios ou justificativas públicas, o que levanta sérias dúvidas sobre a lisura da decisão.
Servidores da unidade relatam que a nova enfermeira-chefe, ao assumir o cargo, apresentou-se com postura autoritária e deixou claro que sua autoridade decorre do vínculo familiar com o presidente. “Temos que aceitar os termos dela porque é tia do presidente”, teria declarado a servidora em uma das reuniões internas, segundo relatos.
A medida tem sido interpretada como um grave desrespeito aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia, além de ferir diretamente as diretrizes do regime jurídico dos servidores que atuam nos consórcios públicos de saúde.
O caso já foi alvo de diversas denúncias formais, mas até o momento a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) não se manifestou publicamente nem adotou qualquer providência, o que tem gerado críticas quanto à sua aparente omissão.
“Estamos assistindo a um verdadeiro desmonte institucional. Um serviço de saúde regional, que deveria atender a população com critérios técnicos, está sendo tratado como extensão da prefeitura de origem do presidente do consórcio”, lamenta um servidor, que preferiu não se identificar por medo de retaliações.
O episódio reabre o debate sobre a urgência de maior fiscalização e transparência na gestão dos consórcios públicos de saúde, que recebem recursos estaduais e federais, mas muitas vezes escapam do escrutínio rigoroso dos órgãos de controle.
A reportagem procurou o Consórcio RECONVALE e a SESAB para posicionamentos oficiais, mas até o fechamento desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
Enquanto isso, a insatisfação cresce entre os profissionais da saúde e os cidadãos da região, que esperam por uma gestão técnica, justa e livre de interesses pessoais.
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