O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) publicou um edital no último dia 25 para a aquisição de 50 iPhones 15 Pro Max para seus desembargadores. O custo estimado da compra é de R$ 573,4 mil, com cada aparelho avaliado em R$ 11.467,99.
O pregão eletrônico para a aquisição está marcado para quinta-feira (13), às 14h. Segundo o tribunal, os recursos são da Diretoria de Informática e a compra já estava prevista no orçamento anual do Judiciário, sem impacto adicional às despesas.
Em nota, o TJ-MA justificou a necessidade dos dispositivos como "ferramentas de trabalho avançadas", destacando que os aparelhos permitirão maior eficiência no acesso a sistemas processuais eletrônicos, na realização de audiências virtuais e na visualização de vídeos jurídicos com melhor desempenho.
A corte também ressaltou que a licitação se trata de um Registro de Preços, ou seja, a aquisição não é obrigatória, apenas permite a compra futura pelo menor valor registrado, caso necessário. Sobre a escolha do modelo, o tribunal alegou critérios técnicos e operacionais, afirmando que o aparelho “é referência mundial em desempenho e confiabilidade”.
A licitação ocorre em meio a um cenário de restrições orçamentárias no setor público, levantando questionamentos sobre a necessidade da aquisição de smartphones de alto custo para magistrados.
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