PGR Denuncia Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma acusação formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, atribuindo-lhe a tentativa de subverter a ordem democrática em 2022. Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro passará à condição de réu e enfrentará um processo criminal na corte.

A denúncia inclui crimes como:

- Comando de organização criminosa armada;

- Tentativa de eliminação violenta do Estado Democrático de Direito;

- Golpe de Estado;

- Depredação qualificada com uso de violência e ameaça grave contra bens da União;

- Dano a patrimônio protegido.

Além do ex-presidente, foram indiciados o general Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas no caso.

### Conhecimento e anuência ao plano

Segundo o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro teria sido informado e concordado com um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no final de 2022. 

"Os integrantes do esquema criminoso organizaram, dentro do Palácio do Planalto, uma estratégia para atacar instituições, buscando desmantelar o funcionamento dos Poderes e do regime democrático. Essa conspiração recebeu o nome de 'Punhal Verde Amarelo'. O plano foi elaborado e levado ao conhecimento do então chefe do Executivo, que deu seu aval, ao mesmo tempo em que circulava um relatório do Ministério da Defesa reconhecendo a ausência de indícios de fraude nas eleições", escreveu Gonet.

### Crescente radicalização desde 2021

O procurador-geral ressaltou que, desde 2021, Bolsonaro adotou um tom cada vez mais agressivo contra as instituições democráticas.

"Para entender os eventos relatados, é relevante observar que, a partir de 2021, o então presidente intensificou sua retórica de ruptura institucional em reiterados discursos públicos, nos quais manifestava insatisfação com decisões de tribunais superiores e com o sistema eletrônico de votação", apontou Gonet.

A postura de Bolsonaro teria se tornado ainda mais radical após as eleições de 2022. "Esse processo se acelerou significativamente quando Luiz Inácio Lula da Silva, considerado seu principal oponente na disputa presidencial, teve suas condenações anuladas e voltou a ser elegível", afirmou.

### Lista dos acusados

Entre os denunciados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, estão:

- **Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ)**, ex-diretor da Abin e deputado federal;

- **Almir Garnier Santos**, ex-comandante da Marinha;

- **Anderson Gustavo Torres**, ex-ministro da Justiça;

- **Augusto Heleno Ribeiro Pereira**, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

- **Jair Messias Bolsonaro**, ex-presidente da República;

- **Mauro César Barbosa Cid**, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

- **Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira**, ex-ministro da Defesa;

- **Walter Souza Braga Netto**, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente.

Outros 26 indivíduos também foram denunciados, incluindo militares, ex-assessores e políticos, como:

- Ailton Gonçalves Moraes Barros;

- Angelo Martins Denicoli;

- Bernardo Romão Correa Netto;

- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;

- Cleverson Ney Magalhães;

- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

- Fabrício Moreira de Bastos;

- Filipe Garcia Martins Pereira;

- Fernando de Sousa Oliveira;

- Giancarlo Gomes Rodrigues;

- Guilherme Marques de Almeida;

- Hélio Ferreira Lima;

- Marcelo Araújo Ormevet;

- Marcelo Costa Câmara;

- Márcio Nunes de Resende Júnior;

- Mario Fernandes;

- Marília Ferreira de Alencar;

- Nilton Diniz Rodrigues;

- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

- Rafael Martins de Oliveira;

- Reginaldo Vieira de Abreu;

- Rodrigo Bezerra de Azevedo;

- Ronald Ferreira de Araújo Junior;

- Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros;

- Silvinei Vasques;

- Wladimir Matos Soares.

### Relatório da Polícia Federal

A PGR baseou sua denúncia no relatório da Polícia Federal, que, em novembro de 2024, concluiu pelo indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. Entre os acusados, figuram:

- O general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice;

- O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator no caso;

- O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno;

- O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;

- Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL).

Em dezembro, um relatório complementar da PF acrescentou três novos nomes à investigação, elevando o número total de indiciados para 40.