Na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Salvador aprovou diversos projetos de lei que autorizam a desapropriação de imóveis considerados de utilidade pública. Entre as propostas, destacam-se quatro projetos de lei que visam à desapropriação de imóveis em diferentes pontos da cidade, com o objetivo de atender a necessidades públicas e urbanísticas.
O PL nº 317/2023, de autoria do vereador Maurício Trindade (PP), trata da utilidade pública para desapropriação de um imóvel na Avenida Paralela, no Bairro da Paz. Já o PL nº 46/2024, de autoria do vereador Sidninho (Podemos), autoriza a desapropriação de um imóvel localizado na BR 324, onde está situada a Fábrica da USIBA.
Além disso, o vereador Maurício Trindade também é autor do PL nº 127/2024, que visa a desapropriação de um imóvel na Rua Doutor Eduardo Dotto, nº 1720, no bairro de Tubarão. Por fim, o PL nº 140/2024, de autoria de Sidninho, trata da desapropriação de um imóvel na Rua Poeta Bráulio de Abreu, em Stella Maris.
Essas propostas refletem os esforços da Câmara para viabilizar projetos de interesse público, com a utilização de imóveis em áreas estratégicas para o desenvolvimento urbano da cidade.
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...