PEC do fim da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara

A PEC é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)
Por: Brado Jornal 13.nov.2024 às 10h18
PEC do fim da escala 6x1 atinge assinaturas necessárias para ser protocolada na Câmara
Antônio Cruz/Agencia Brasil

A PEC que visa acabar a escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso) atingiu o quórum necessário para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC é uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito no Rio Rick Azevedo (PSOL).

Na manhã desta quarta-feira, 13, o texto já contava com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara, superando as 171 necessárias para o protocolo da proposta.

A mobilização ganhou força com o apoio de parlamentares do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que representa a maior parte das assinaturas até o momento. Atualmente, 68 deputados federais do PT apoiam a proposta. Todos os 13 deputados do PSOL na Câmara também assinaram a PEC, além de outros 13 membros do PSB.

O projeto ainda recebeu a adesão de 20 deputados do União Brasil, 15 do PSD, 10 do Progressistas, 7 do Republicanos e o apoio de um deputado do PL, Fernando Rodolfo (PE).

Com o protocolo, a PEC será encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, onde um relator será designado. O relator poderá propor modificações por meio de substitutivos e considerar as sugestões de outros parlamentares.

Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, o texto será submetido a uma comissão especial antes de ser pautado para votação no plenário da Câmara. No entanto, a inclusão do item na ordem do dia depende de um acordo entre os líderes partidários, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o que leva a deputada Erika Hilton a sinalizar futuras discussões com esses líderes.

Para que a PEC seja aprovada na Câmara, são necessários 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. Após a aprovação, o texto segue para o Senado, onde requer o apoio de 49 senadores para ser aprovado em plenário. No caso das PECs, não há sanção presidencial após a aprovação nas duas Casas do Legislativo.


Confira a lista dos deputados que assinaram a PEC pelo fim da escala 6×1:

  1. Erika Hilton (PSOL-SP) (autora)
  2. Reginete Bispo (PT-RS)
  3. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
  4. Túlio Gadêlha (Rede-PE)
  5. Lindbergh Farias (PT-RJ)
  6. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  7. Orlando Silva (PCdoB-SP)
  8. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  9. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  10. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  11. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  12. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  13. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  14. Glauber Braga (PSOL-RJ)
  15. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
  16. Jorge Solla (PT-BA)
  17. Saullo Vianna (União Brasil-AM)
  18. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
  19. Douglas Viegas (União Brasil-SP)
  20. Luiza Erundina (PSOL-SP)
  21. Luizianne Lins (PT-CE)
  22. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
  23. Meire Serafim (União Brasil-AC)
  24. Duda Salabert (PDT-MG)
  25. Dandara (PT-MG)
  26. Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
  27. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  28. Rogério Correia (PT-MG)
  29. Ivan Valente (PSOL-SP)
  30. Marcos Tavares (PDT-RJ)
  31. Padre João (PT-MG)
  32. Vicentinho (PT-SP)
  33. Daiana Santos (PCdoB-RS)
  34. Nilto Tatto (PT-SP)
  35. Ana Pimentel (PT-MG)
  36. Guilherme Boulos (PSOL-SP)
  37. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
  38. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
  39. Marcon (PT-RS)
  40. André Janones (Avante-MG)
  41. Denise Pessôa (PT-RS)
  42. Carol Dartora (PT-PR)
  43. Célio Studart (PSD-CE)
  44. Natália Bonavides (PT-RN)
  45. Alfredinho (PT-SP)
  46. Kiko Celeguim (PT-SP)
  47. Juliana Cardoso (PT-SP)
  48. Maria Arraes (Solidariedade-PE)
  49. Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  50. Patrus Ananias (PT-MG)
  51. Yandra Moura (União Brasil-SE)
  52. Fernando Mineiro (PT-RN)
  53. Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  54. João Daniel (PT-SE)
  55. Camila Jara (PT-MS)
  56. Washington Quaquá (PT-RJ)
  57. Luiz Couto (PT-PB)
  58. Dimas Gadelha (PT-RJ)
  59. Lídice da Mata (PSB-BA)
  60. Tadeu Veneri (PT-PR)
  61. Odair Cunha (PT-MG)
  62. Waldenor Pereira (PT-BA)
  63. Reimont (PT-RJ)
  64. Miguel Ângelo (PT-MG)
  65. Rubens Otoni (PT-GO)
  66. Paulão (PT-AL)
  67. Leonardo Monteiro (PT-MG)
  68. Erika Kokay (PT-DF)
  69. Maria do Rosário (PT-RS)
  70. Alice Portugal (PCdoB-BA)
  71. Benedita da Silva (PT-RJ)
  72. Merlong Solano (PT-PI)
  73. Pedro Campos (PSB-PE)
  74. Paulo Guedes (PT-MG)
  75. Jack Rocha (PT-ES)
  76. Socorro Neri (PP-AC)
  77. Bacelar (PV-BA)
  78. Jilmar Tatto (PT-SP)
  79. Reginaldo Lopes (PT-MG)
  80. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  81. Duarte Jr. (PSB-MA)
  82. Welter (PT-PR)
  83. Valmir Assunção (PT-BA)
  84. Carlos Zarattini (PT-SP)
  85. Delegada Katarina (PSD-SE)
  86. Ana Paula Lima (PT-SC)
  87. Thiago de Joaldo (PP-SE)
  88. Pedro Uczai (PT-SC)
  89. Rafael Brito (MDB-AL)
  90. Josenildo (PDT-AP)
  91. Laura Carneiro (PSD-RJ)
  92. José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
  93. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
  94. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
  95. Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
  96. Max Lemos (PDT-RJ)
  97. Ruy Carneiro (Podemos-PB)
  98. Joseildo Ramos (PT-BA)
  99. Helder Salomão (PT-ES)
  100. Florentino Neto (PT-PI)
  101. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
  102. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
  103. Bruno Farias (Avante-MG)
  104. Carlos Veras (PT-PE)
  105. Airton Faleiro (PT-PA)
  106. Elisangela Araujo (PT-BA)
  107. Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
  108. Alencar Santana (PT-SP)
  109. Bohn Gass (PT-RS)
  110. Vander Loubet (PT-MS)
  111. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  112. Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
  113. Dilvanda Faro (PT-PA)
  114. Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
  115. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
  116. Professora Goreth (PDT-AP)
  117. Marx Beltrão (PP-AL)
  118. Rui Falcão (PT-SP)
  119. Idilvan Alencar (PDT-CE)
  120. Dr. Francisco (PT-PI)
  121. Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
  122. José Guimarães (PT-CE)
  123. Domingos Neto (PSD-CE)
  124. Zeca Dirceu (PT-PR)
  125. Elcione Barbalho (MDB-PA)
  126. Geraldo Resende (PSDB-MS)
  127. Daniel Barbosa (PP-AL)
  128. Ivoneide Caetano (PT-BA)
  129. Flávio Nogueira (PT-PI)
  130. Keniston Braga (MDB-PA)
  131. Raimundo Santos (PSD-PA)
  132. Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
  133. Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA)
  134. Tabata Amaral (PSB-SP)
  135. Josias Gomes (PT-BA)
  136. Luciano Amaral (PV-AL)
  137. Weliton Prado (Solidariedade-MG)
  138. Augusto Puppio (MDB-AP)
  139. André Figueiredo (PDT-CE)
  140. Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
  141. Amom Mandel (Cidadania-AM)
  142. Cleber Verde (MDB-MA)
  143. Felipe Carreras (PSB-PE)
  144. Gerlen Diniz (PP-AC)
  145. Leo Prates (PDT-BA)
  146. Henderson Pinto (MDB-PA)
  147. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  148. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
  149. Delegado Bruno Lima (PP-SP)
  150. Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
  151. Fernanda Pessoa (União Brasil-CE)
  152. Pedro Aihara (PRD-MG)
  153. Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE)
  154. Andreia Siqueira (MDB-PA)
  155. Damião Feliciano (União Brasil-PB)
  156. Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  157. Lucas Ramos (PSB-PE)
  158. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
  159. Juninho do Pneu (União Brasil-RJ)
  160. Zezinho Barbary (PP-AC)
  161. Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
  162. Ricardo Maia (MDB-BA)
  163. Luciano Ducci (PSB-PR)
  164. Duda Ramos (MDB-RR)
  165. Raimundo Costa (Podemos-BA)
  166. Sidney Leite (PSD-AM)
  167. Euclydes Pettersen (Republicanos-MG)
  168. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
  169. Renan Ferreirinha (PSD-RJ)
  170. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
  171. Júnior Ferrari (PSD-PA)
  172. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
  173. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
  174. Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
  175. Átila Lins (PSD-AM)
  176. Eriberto Medeiros (PSB-PE)
  177. Jonas Donizette (PSB-SP)
  178. Charles Fernandes (PSD-BA)
  179. Gervásio Maia (PSB-PB)
  180. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  181. Pastor Diniz (União Brasil-RR)
  182. Bandeira de Mello (PSB-RJ)
  183. Fausto Pinato (PP-SP)
  184. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)
  185. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
  186. Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
  187. Afonso Motta (PDT-RS)
  188. Gisela Simona (União Brasil-MT)
  189. Paulo Azi (União Brasil-BA)
  190. Hugo Leal (PSD-RJ)
  191. Nitinho (PSD-SE)
  192. Amanda Gentil (PP-MA)
  193. Heitor Schuch (PSB-RS)
  194. Iza Arruda (MDB-PE)


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