A Justiça Eleitoral negou um pedido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e autorizou que seu adversário na corrida eleitoral Pablo Marçal (PRTB) mantenha nas redes sociais um vídeo em que chama o atual gestor de “covarde” e insinua o uso de caixa 2 na campanha do emedebista. A decisão foi da Juíza Auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do estado Claudia Barrichello.
“Você, Nunes, covarde. Não apareça nos debates, vocês vão usar toda a máquina todo o dinheiro público, métodos de caixa 2, vão usar o crime…”, diz Marçal num vídeo publicado em um dos seus perfis paralelos no Instagram.
A magistrada considerou que a remoção do conteúdo seria uma medida “drástica e irreversível” e, por isso, considerou necessária uma posição de Marçal para que o pedido seja analisado com o argumento contrário. “Não vislumbro perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justifique a concessão da tutela de urgência sem a instauração do contraditório”, afirmou Claudia Barrichello.
A juíza ainda considerou que “o princípio da menor interferência possível no debate democrático” precisa ser observado, deixando uma eventual exclusão dos vídeos para o julgamento de mérito do caso, não através de uma liminar.
Nesta semana, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz acolheu pedido liminar do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, e ordenou a suspensão dos perfis de Pablo Marçal nas redes sociais. A determinação do magistrado vale para perfis “monetizados” não somente no Instagram, como também no Youtube, no TikTok e no Twitter.
A Justiça entendeu que “Pablo fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de ‘likes’ em troca de vantagens econômicas”. Como mostrou a coluna, o candidato afirmou que não pagava pelos “cortes” espalhados nas redes, mas um dos ex-participantes do reality La Casa Digital garantiu que o empresário paga pelo serviço.
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