Tabata pede impugnação da candidatura de Marçal em SP

Ação alega que o estatuto do PRTB determina que os candidatos do partido devem se filiar em um prazo mínimo de 6 meses
Por: Brado Jornal 14.ago.2024 às 08h48
Tabata pede impugnação da candidatura de Marçal em SP

O diretório municipal do PSB em São Paulo apresentou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo. O partido pede a impugnação do empresário e ex-coach.

O diretório, presidido por Tabata Amaral (PSB-SP), também candidata à prefeitura, alega que Pablo Marçal deveria ter se filiado ao PRTB pelo menos 6 meses antes de representar o partido em uma eleição, conforme o estatuto da sigla. A ação foi apresentada na segunda-feira (12).

A ação cita o artigo 19 do Estatuto do PRTB: “Somente poderão participar das convenções partidárias, com vistas à Constituição de Diretório, em qualquer nível, os eleitores filiados com, no mínimo, 6 meses de antecedência da realização da mesma”. 

Apesar da regra, Marçal se filiou ao partido em abril, pouco antes do fechamento da janela partidária. O empresário oficializou sua candidatura em 4 de agosto, durante convenção partidária do PRTB. A diferença de tempo entre a filiação e a convenção partidária foi de cerca de 4 meses.

“Consideradas todas as regras e todas as circunstâncias do caso concreto, é certo que Pablo Marçal não poderia ser escolhido em convenção partidária por não ter o prazo mínimo de filiação, razão pela qual deve ser indeferido o seu registro de candidatura”, diz a ação do PSB. 



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