O diretório municipal do PSB em São Paulo apresentou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contra Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo. O partido pede a impugnação do empresário e ex-coach.
O diretório, presidido por Tabata Amaral (PSB-SP), também candidata à prefeitura, alega que Pablo Marçal deveria ter se filiado ao PRTB pelo menos 6 meses antes de representar o partido em uma eleição, conforme o estatuto da sigla. A ação foi apresentada na segunda-feira (12).
A ação cita o artigo 19 do Estatuto do PRTB: “Somente poderão participar das convenções partidárias, com vistas à Constituição de Diretório, em qualquer nível, os eleitores filiados com, no mínimo, 6 meses de antecedência da realização da mesma”.
Apesar da regra, Marçal se filiou ao partido em abril, pouco antes do fechamento da janela partidária. O empresário oficializou sua candidatura em 4 de agosto, durante convenção partidária do PRTB. A diferença de tempo entre a filiação e a convenção partidária foi de cerca de 4 meses.
“Consideradas todas as regras e todas as circunstâncias do caso concreto, é certo que Pablo Marçal não poderia ser escolhido em convenção partidária por não ter o prazo mínimo de filiação, razão pela qual deve ser indeferido o seu registro de candidatura”, diz a ação do PSB.
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...