Boulos entra com projeto declarando a Avibrás “empresa de utilidade pública”

O deputado federal e pré-candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) sugeriu usar R$ 2 bilhões de dividendos da Petrobras encaminhados ao governo federal para estatizar a Avibras Indústria Aeroespacial – uma fábrica de mísseis em recuperação judicial que também desenvolve aeronaves e fabrica veículos espaciais para fins civis e militares.

A ideia do parlamentar consta em um Projeto de Lei apresentado pelo ex-sem-teto nesta quinta-feira, 18. No texto, o deputado declara que a estatização da Avibras seria uma forma de quitar todas as dívidas da empresa, inclusive os passivos trabalhistas e preservar empregos no interior de São Paulo. A sede da empresa fica em Jacareí. As dívidas da companhia chegam a R$ 600 milhões.

A Avibrás entrou com pedido de recuperação judicial em 2022, que foi aprovado pelos credores em julho do ano passado. A maior parte das dívidas é com a União. Entretanto, os trabalhadores da companhia estão com 15 meses de salários atrasados. Em setembro de 2022, os funcionários da Avibrás entraram em greve, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.

Qual é a ideia de Boulos para salvar a Avibras?

Em junho deste ano, a empresa confirmou que há um contrato de investimento assinado pela DefendTex para que ocorra aporte de recursos na Avibras. Mesmo assim, Boulos quer dar um outro socorro à empresa.

“A possibilidade de venda da Avibras a empresas estrangeiras pode prejudicar a segurança nacional e a defesa do Estado, bem como a autonomia e a indústria nacionais. Dessa maneira, cabe a este Parlamento agir para indicar uma solução factível ao destino desta empresa nacional tão importante para o nosso país”, afirmou o parlamentar no projeto de lei.

“Somente no primeiro trimestre de 2022, a Petrobras entregará ao governo federal R$ 17,7 bilhões, podendo perfeitamente assumir uma parte menor destes lucros para adquirir a Avibras, como passo importante para a recuperação do Complexo Industrial Militar. Nesta estatização da Avibras o Estado brasileiro gastaria menos de 5% dos seus investimentos públicos com Defesa”, acrescentou o deputado.

Em junho deste ano, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, declarou que há um interesse direto do governo federal para resolver os problemas financeiros da Avibras.

“Há um interesse absoluto das forças armadas em manter a Avibras e o presidente Lula, diariamente, me cobra isso”, disse ele. Pelo jeito, Boulos conseguiu um jeito. Mas, para que a proposta seja aprovada, ela ainda precisa passar por comissões e pelo plenário da Câmara.