O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foi ao ‘Gilmarpalooza’, como ficou conhecido o Fórum alegadamente Jurídico de Lisboa, a convite da Fundação Getúlio Vargas, alvo de inquérito da PF, em 2022, suspenso pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, um dos anfitriões do evento, assim como a FGV, registrou a Folha de S.Paulo.
Segundo a PF, Andrei viajou a convite da fundação, responsável por custear passagens e hospedagem do diretor da instituição. Já as diárias dos seguranças que acompanham Andrei em Lisboa serão pagas pelo governo federal.
Questionada pelo jornal sobre o conflito de interesses criado com o convite da FGV, a Polícia Federal não se manifestou.
Relembre o caso
A Polícia Federal deflagrou, em 17 de novembro de 2022, a Operação Sofisma, para apurar um esquema de corrupção, fraudes a licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Entre os investigados estavam Ricardo Simonsen, MariaI Inês Norbert Simonsen e Rafael Norbert Simonsen, membros da família que fundou a FGV em 1944.
De acordo com a PF, a investigação começou em 2019, após informações de que a FGV era utilizada por órgãos federais e estaduais “para fabricar pareceres que mascaravam o desvio de finalidade de diversos contratos que resultaram em pagamento de propinas, funcionando como um verdadeiro ‘biombo legal’”.
Ainda segundo a corporação, a quadrilha também usava a FGV para “superfaturar contratos realizados por dispensa de licitação e para fraudar processos licitatórios, encobrindo a contratação direta ilícita de firmas indicadas por agentes públicos, de empresas de fachada criadas por seus executivos e fornecendo, mediante pagamento de propina, vantagem a concorrentes em licitações coordenadas por ela”
Gilmar suspende o inquérito sobre a FGV
No dia seguinte à operação, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a suspensão da investigação e revogou as medidas cautelares impostas, questionando “a indevida expansão da competência” da Justiça Federal do Rio de Janeiro para julgar o inquérito e criticando o que chamou de “universalização” da Lava Jato do Rio.
“Destaque-se que nenhum órgão jurisdicional pode arvorar-se como juízo universal de todo e qualquer crime relacionado ao desvio de verbas ou à corrupção, à revelia das regras de competência”, escreveu o magistrado.
O ministro também mandou notificar as Corregedorias do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público por ter “reiterado descumprimento de decisões proferidas” pelo STF em relação à competência da Lava Jato do Rio por parte de procuradores e de juízes.
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