O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, lotou seus principais auditórios nesta 5ª feira (27.jun.2024). O painel que abriu o 2º dia de debates contou com o jornalista no New York Times Thomas Friedman, o ministro do STF e anfitrião do evento, Gilmar Mendes, e o chairman do BTG Pactual, André Esteves.
O painel “Desafios atuais da economia global digitalizada” foi realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Segundo a instituição, tem 250 lugares. O site Poder360 acompanhou o debate. O local estava lotado. Sem lugar para se sentarem, algumas pessoas optaram por ficar em pé, na parte lateral do auditório.
Depois, às 11h30 (horário local), foi realizado o painel “Judicialização da política”, no anfiteatro 8, com capacidade para 150 pessoas. O local estava completamente lotado. Novamente, algumas pessoas optaram por acompanhar a discussão em pé, na lateral do auditório. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) participaram do debate.
O prédio da reitoria voltará a ser usado na 6ª feira (28.jun), nos painéis “Integração global e blocos econômicos”, com a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e “O mundo em eleições e o futuro da democracia representativa”, com o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“GILMARPALOOZA”
O 12º Fórum Jurídico de Lisboa, promovido por Gilmar em Portugal, é uma tradição e foi batizado de “Gilmarpalooza” –junção dos nomes do decano e do festival de música Lollapalooza originado em Chicago (EUA) e cuja versão brasileira é realizada todos os anos em São Paulo com uma multitude de bandas de muitos lugares.
Anfitrião do evento lisboeta, Gilmar convidou todos os ministros do STF –que se dividiram:
5 recusaram – André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Nunes Marques;
5 aceitaram – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e o presidente da Corte, Roberto Barroso.
A programação inicial contava com todos os ministros do STF.
A seguir, os números atualizados do “Gilmarpalooza” –entre parênteses, o número de autoridades de cada esfera do poder que constavam na programação inicial:
5 ministros do STF (eram 10);
12 ministros do STJ (continuam sendo 12);
2 ministros do TCU (eram 7);
1 ministro do TSE (eram 5);
5 ministros de Lula (eram 14);
4 governadores de Estado (eram 9);
5 senadores (eram 8);
Arthur Lira + 5 deputados (eram 7).
QUEM PAGA
O STF tem reiteradamente declarado que não paga os custos de viagens particulares de ministros, que são livres para aceitar convites para palestras e seminários. Não fica claro desta vez se cada autoridade presente no fórum pagará suas despesas ou se os organizadores vão bancar passagens, hospedagens e alimentação.
O que cabe à Corte é pagar pela segurança dos ministros, não importa onde estejam. Mesmo em caso de viagem para uma atividade privada, todos os 11 magistrados têm direito a ser acompanhados por algum agente policial.
Barroso havia dito em 10 de junho que há uma “falta de compreensão” com as viagens dos ministros e que eles vivem “encastelados”. Chamou de “implicância” as críticas a Toffoli, que foi para Londres assistir à final da Champions League e levou um segurança –ao custo de R$ 39.000.
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