O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes recuou nesta quarta-feira (19) e decidiu reativar links de reportagens de Folha de S.Paulo, Terra, e Brasil de Fato com acusações de violência feitas por Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contra o congressista.
Em decisão na terça-feira (18), Moraes afirmou que, a princípio, havia entendido como “adequada e urgente” a derrubada do conteúdo, “por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento a honra, intimidade, privacidade e dignidade”.
No entanto, “informações recebidas” depois de realizar os bloqueios demonstraram que a alegação da defesa não procedia.
“Algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente”, afirmou o ministro.
De acordo com o Moraes, todos os conteúdos são reportagens jornalísticas que já haviam sido veiculadas anteriormente, sem juízo de valor. O vídeo da Folha de S. Paulo, por exemplo, foi publicado há 3 anos.
Em 2015, o STF absolveu Lira de uma acusação de suposta lesão corporal cometida em 2006 contra Jullyene Lins.
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