Carmen Lúcia toma posse como presidente do TSE

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia toma posse como presidente da Corte Eleitoral nesta segunda-feira (3). A cerimônia será realizada na sede do TSE, às 19h. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparecerá ao evento.

Cármen Lúcia é, atualmente, vice-presidente da Corte Eleitoral. Substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que completa seu 2º biênio. Quem assume seu lugar na vice-presidência é o ministro Nunes Marques, que tomará posse na mesma data. 

Ambos foram eleitos em 7 de maio. Por tradição, assume a presidência o ministro mais antigo da Corte. Seu mandato deve durar 2 anos, até 2026. Na sessão que a elegeu, Moraes parabenizou a ministra e disse ter “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a cadeira para Cármen Lúcia. Disse também que a magistrada é “exemplar” e “brilhante”. 

Esta não é a 1ª vez que Cármen Lúcia assume o cargo, já tendo presidido a Corte de abril de 2012 a novembro de 2013. Na ocasião, ela se tornou a 48ª presidente do TSE, e a 1ª mulher a ocupar o posto.

COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL

O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.

A saída de Moraes abre uma vaga no Tribunal. Quem assume como titular é o ministro André Mendonça, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A saída do ministro também deve causar uma mudança procedimental na Corte Eleitoral, mas não deve “comprar brigas” em julgamentos que tratam de mandatos de deputados e senadores. 

ELEIÇÕES DE 2024

Uma das missões da magistrada à frente do Tribunal Eleitoral será comandar as eleições municipais de 2024. Ela deve dar sequência ao trabalho de combate às fake news, tema sobre o qual se alinha a Moraes.

Recentemente, a magistrada foi relatora de resoluções do TSE que devem reger o pleito deste ano, algumas das quais são focadas no combate à desinformação e uso de IA (Inteligência Artificial) nas campanhas eleitorais e responsabilização das big techs. 

QUEM É CÁRMEN LÚCIA

A ministra nasceu em Montes Claros, ao norte de Minas Gerais, e completou 70 anos em abril. É graduada em Direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica), universidade na qual também é professora. Tem mestrado em Direito Constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). 

Indicada ao STF pelo presidente Lula para substituir Nelson Jobim, Cármen integra o Supremo há 17 anos. Foi presidente da Corte de 2016 a 2018.