O diretório municipal do MDB apresentou uma denúncia à Justiça Eleitoral contra o PT por propaganda antecipada contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O processo foi instaurado na 2ª Zona Eleitoral de São Paulo na noite dessa quinta-feira (30).
A representação do MDB no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo diz que o jornal do PT manipulou informações veiculadas pela imprensa, e por meio disso, teria fabricado “fake news” contra Nunes. O conteúdo foi distribuído em um jornal do partido.
O partido de Nunes pediu a concessão de tutela provisória de urgência (liminar) para que o PT cesse a divulgação do folheto, sob pena de multa diária e a busca e apreensão dos folhetos na sede da sigla.
Solicitou, ainda, a aplicação de uma multa por propaganda eleitoral antecipada, no limite máximo previsto.
A Lei das Eleições impõe que, em caso de campanha antecipada, o candidato e os responsáveis pela divulgação paguem de R$ 5.000 a R$ 25.000. O valor pode ser equivalente ao custo da propaganda, se este for maior que R$ 25.000.
Em nota, o diretório municipal do PT afirmou que “todos os procedimentos de pré-campanha adotados pelo PT estão em conformidade com a legislação eleitoral, e até o momento, o Partido não foi notificado pela Justiça Eleitoral”.
Na cidade de São Paulo, o PT apoia o candidato Guilherme Boulos (PSOL-SP).
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