Justiça determina que X apague postagem de Bolsonaro sobre Boulos

Ex-presidente postou reportagem sobre fugas em presídios com foto adulterada, que mostra deputado federal do PSOL abraçado ao presidente Lula
Por: Brado Jornal 16.mai.2024 às 08h31
Justiça determina que X apague postagem de Bolsonaro sobre Boulos
Valter Campanato/Agência Brasil

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou na terça-feira (14) que o X (antigo Twitter) remova em até 5 dias publicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP). A decisão se dá depois de ação apresentada pelo psolista.

No pedido, protocolado em 9 de maio de 2024, Boulos afirma que o post é fraudulento, e pede danos morais por conta da disseminação de informações falsas. 

A postagem feita pelo ex-presidente mostra uma reportagem do site Metrópoles, cujo título é “Governo coloca em sigilo números de fugas em presídios brasileiros”. Entretanto, a publicação altera a foto vinculada à matéria para uma imagem de Boulos e do presidente Lula.

“Embora a notícia sobre crime em tese seja legítima e, inclusive, salutar para um Estado de Direito que se pretende efetivamente democrático, a liberdade de expressão deve ser ponderada quando em confronto com outros valores constitucionais, como o nome, a honra e a intimidade”, afirma o documento.

A decisão ainda determina que, caso o X não cumpra a determinação, deverá pagar uma multa no valor R$ 1.000,00 por dia até que o conteúdo seja removido, com o limite de R$ 30.000. A publicação já foi removida do perfil de Jair Bolsonaro.

“Configura ato ilícito a veiculação de publicação que distorceu/adulterou a reportagem, realizando uma montagem na qual retirou a foto original da reportagem e inseriu uma foto totalmente diversa do conteúdo jornalístico em questão, buscando relacionar o autor com o sigilo dos dados sobre fugas em presídios, em ato compatível com as fake news”, afirmou a juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha.

“Desta feita, se vislumbra aparente uso abusivo da liberdade de comunicação e expressão, princípio da disciplina de uso da internet no Brasil, conforme artigo 3º da Lei nº 12.965/2014, a justificar a concessão da tutela de urgência”, completa.

Também destaca que “a proteção à liberdade de pensamento não pode ser exaltada a ponto de conferir imunidade contra toda e qualquer veiculação de publicação nas redes sociais, posto que encontra limites de acordo com as circunstâncias e peculiaridades em que ocorrida a utilização da imagem de terceiros sem autorização”.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Jornalista da Record é demitida após fazer propaganda de botox
No vídeo publicado por ela, Marcela grava todo o passo a passo da aplicação da substância. Além disso, ela coloca trechos dela em reportagens feitas para emissora
Pf conclui que Militar da Marinha e irmão que ameaçaram Moraes atentaram contra democracia
A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão, além das sanções para os crimes de ameaça e perseguição
Justiça mantém habeas-corpus de Gusttavo Lima
Decisão foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta terça-feira (5)
Oh Polêmico se pronuncia sobre acusação agressão contra motoboy
Cantor de pagode descreveu caso como "assunto muito delicado"
Principal liderança da Bahia do século 21", diz ex-secretário de ACM Neto
“O que Jaques Wagner fez no governo baiano é algo histórico”, declarou Guilherme Bellintani
Deputado Marcel van Hattem se recusa a depor na Polícia Federal
Congressista é investigado por expor foto e criticar delegado da PF à frente das investigações do suposto golpe no Plenário; fala em “ordens ilegais”
Carregando..