Plenário do STF vai analisar decisão de Gilmar sobre marco temporal

Roberto Barroso pediu destaque no referendo da decisão que suspendeu os processos que tramitam sobre o tema
Por: Brado Jornal 03.mai.2024 às 14h18
Plenário do STF vai analisar decisão de Gilmar sobre marco temporal
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá debater, em sessão presencial, a manutenção da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à lei do marco temporal das terras indígenas.

O início da análise ocorreu nesta sexta-feira (03), por meio do plenário virtual, mas o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, solicitou destaque, levando o caso para deliberação no plenário físico da Corte.

Ao determinar a suspensão dos processos na semana passada, Gilmar Mendes propôs um processo de conciliação para discutir a demarcação de terras indígenas, envolvendo os poderes Executivo e Legislativo, além da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Contudo, a decisão foi criticada por líderes indígenas, que alegam que a demarcação de novas terras foi prejudicada.

A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso Nacional simultaneamente à rejeição, pelo STF, da tese que limita os direitos indígenas às terras ocupadas até novembro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter vetado grande parte do projeto, o veto foi derrubado pelo Congresso.

Na sua decisão, Mendes destacou um “aparente conflito” entre o entendimento do STF sobre o assunto, em setembro do ano anterior, e o que foi aprovado posteriormente pelo Congresso, o que poderia gerar insegurança jurídica.

Antes da determinação do ministro, a PGR já havia pleiteado a declaração de inconstitucionalidade de diversos pontos da lei e solicitado que o Supremo suspendesse provisoriamente esses pontos até que houvesse um julgamento definitivo.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Deputado Marcel van Hattem se recusa a depor na Polícia Federal
Congressista é investigado por expor foto e criticar delegado da PF à frente das investigações do suposto golpe no Plenário; fala em “ordens ilegais”
Lula parabeniza Trump por vitória na eleição dos EUA
'Democracia é a voz do povo e deve sempre ser respeitada', declarou o petista.
PGR recorre de decisão que anulou condenações de José Dirceu
Paulo Gonet afirma que não vê manipulação ou atos processuais desvirtuados contra petista
Apresentador pede a Marabá para ser candidato a governador da Bahia em 2026
Para o apresentador Thimoteo Oliveira, o prefeito de LEM tem todas as qualificações para ser um bom governador
Oh Polêmico se pronuncia sobre acusação agressão contra motoboy
Cantor de pagode descreveu caso como "assunto muito delicado"
Pf conclui que Militar da Marinha e irmão que ameaçaram Moraes atentaram contra democracia
A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão, além das sanções para os crimes de ameaça e perseguição
Carregando..