Condenado pelo mensalão e em desdobramentos da Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu voltou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 2, depois de 19 anos. Durante sessão em defesa da democracia, o “homem forte” dos governos Lula defendeu o avanço de propostas para limitar as Forças Armadas.
Segundo o petista, é preciso “despolitizar” os quartéis para que episódios como o golpe militar de 1964 e os atos terroristas do 8 de janeiro não se repitam. “O Supremo Tribunal Federal já adotou uma decisão que não há poder moderador. O artigo 142, já por interpretação do próprio Supremo, não dá as forças armadas nenhum papel político”, disse Dirceu.
Nesta segunda-feira, 1º, o STF formou maioria para consolidar o entendimento de que a Constituição não prevê nenhum tipo de “poder moderador” às Forças Armadas. O placar está em 6 a 0 e o julgamento no plenário virtual segue até a próxima segunda-feira, 8.
“Não basta a despolitização e a volta aos quartéis. O comprometimento das Forças Armadas com o governo Bolsonaro e com 8 de janeiro está aí. Tanto é que agora passam a ser investigados mais de 60 militares de altas patentes. Cada vez mais [os militares] acumulam poderes”, disse Dirceu.
“Se não queremos voltar ao 8 de janeiro e ao 31 de março [de 1964], o Congresso Nacional tem que fazer algo. Existe na Câmara e no Senado dois projetos sobre defesa nacional que estão parados. É preciso que, publicamente, o Congresso Nacional debata o papel das Forças Armadas”, completou o ex-ministro.
Convite do líder do governo
A última vez em que Dirceu esteve no Congresso foi em 2005, quando teve o seu mandato cassado pelo plenário da Câmara em meio ao escândalo do mensalão. A volta do ex-ministro ao local ocorreu a convite do líder do governo Lula (PT) no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
“Quase não aceitei [o convite], porque desde o dia da madrugada de 1º de dezembro [de 2005], quando a Câmara dos Deputados cassou meu mandato, que o povo de São Paulo tinha me dado pela terceira vez, eu nunca mais voltei ao Congresso Nacional”, disse José Dirceu na abertura de seu discurso.
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