Plenário quer vetar obrigatoriedade de vacinação contra Covid a crianças

A justificativa é que a decisão do governo tira o direito de escolha dos pais, em cenário de incerteza, e exige um amplo debate legislativo
Por: Brado Jornal 18.mar.2024 às 15h56
Plenário quer vetar obrigatoriedade de vacinação contra Covid a crianças
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) para tentar sustar uma nota técnica do Ministério da Saúde que torna obrigatória a vacinação conta a Covid-19 em crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

No PDL, o parlamentar justifica que a decisão do governo tira o direito de escolha dos pais, em cenário de incerteza, e exige um amplo debate legislativo.

“A minha proposta busca promover uma abordagem cautelosa quanto à implementação de políticas de vacinação infantil, além de salientar a importância da transparência, do consentimento informado e da autonomia dos pais. É necessário questionar a obrigatoriedade da vacinação, imposição que nenhum outro país adotou, especialmente considerando o ritmo acelerado de desenvolvimento das vacinas durante a pandemia”, justifica o senador Heinze.

Heinze também chama atenção que a nota técnica, de caráter obrigatório, é um ato determinado por um diretor de departamento e uma secretária. Na visão dele, isso seria uma decisão que caberia ou ao Poder Executivo ou ao Legislativo.

“Na maioria das nações decisões sobre imunização são submetidas a um processo legislativo ou regulatório transparente e participativo”, afirmou o autor.

Apesar desse posicionamento, o senador afirma que o PDL não significa uma oposição à vacinação como ferramenta de saúde pública. “É um chamado ao diálogo, à transparência e ao respeito pelas liberdades individuais”, concluiu Heinze.

O projeto de decreto legislativo ainda aguarda despacho nas comissões e plenário do Senado. Heinze se consolidou com uma das principais vozes do Senado contrárias à vacinação compulsória durante a pandemia de Covid.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Caso Marielle: Condenado, Ronnie Lessa quer fazer o Enem
O pedido foi feito no fim de outubro, três dias antes do fim do prazo de inscrição previsto no edital do Enem para pessoas presas no país
“Se cortar direitos, deixo o governo”, diz ministro de Lula
Carlos Lupi afirma que sairá caso “direito adquirido” seja retirado ou o salário mínimo seja reduzido
“Estou fora da vida pública”, diz Temer sobre ser vice de Bolsonaro
A especulação sobre o nome de Temer foi levantada em uma entrevista do ex-presidente Jair Bolsonaro
"Amor aos gritos": condomínio em Salvador emite comunicado contra barulho de relações sexuais
Síndica de residencial em Salvador emitiu alertas apontando reclamações com comunicado inusitado
Jornalista da GloboNews diz que Trump eleito é “desmoralização da democracia”
A fala foi feita pela jornalista na tarde de terça-feira (05), antes do fechamento das urnas nos Estados Unidos.
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória
Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
Carregando..