O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, nesta terça-feira, 12, atender ao requerimento da defesa e autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Karina Rosa dos Reis, uma das presas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. A decisão foi tomada levando em consideração o tratamento de um câncer que a ré precisa realizar.
Karina argumentou que precisará passar por uma cirurgia em 20 de março devido a um câncer na tireóide. Durante o procedimento, a ré não pode utilizar nenhum equipamento eletrônico ou de metal, disse reportagem do O Globo.
O ministro Moraes ressaltou que a decisão é provisória e terá validade somente durante a realização da cirurgia e o período de recuperação. Além disso, Karina continua obrigada a cumprir as demais medidas cautelares impostas a ela na Comarca de Araxá.
Para que a retirada da tornozeleira seja efetivada, Karina deverá apresentar à Justiça a documentação comprobatória da realização da cirurgia, bem como informações médicas sobre sua perspectiva de alta.
A primeira absolvição de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva, um dos réus do 8 de janeiro.
Essa é a primeira vez que o magistrado vota para absolver um réu nesse processo.
A decisão segue o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que, após a instrução da ação penal, alterou sua posição em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo Filipe da Silva.
Morador de rua
O réu, preso no dia dos atos próximo ao Congresso Nacional, afirmou em sua defesa que é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos.
Vídeos da prisão em flagrante mostram que Geraldo Filipe da Silva foi agredido pelos vândalos, sendo acusado de ser petista e infiltrado, responsável por vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação. No entanto, as investigações não conseguiram comprovar sua participação efetiva em atos violentos.
Condenados pelo STF
Até o momento, o STF já condenou 116 réus envolvidos nos atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. Durante esses atos, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. No início de março, a Corte condenou mais 15 acusados, com penas que variam de 12 a 17 anos de prisão.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.
Deixe sua opinião!
Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.
Sem comentários
Seja o primeiro a comentar nesta matéria!
Carregando...