O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar, na terça-feira (12), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O órgão será responsável pelo “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral”.
A cerimônia de lançamento está marcada para as 16 horas. A unidade será comandada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o tribunal, a estrutura terá a função de facilitar a comunicação entre entidades e plataformas de redes sociais, com o objetivo de “aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas” e assegurar o cumprimento das regras determinadas pela Justiça Eleitoral para as eleições de outubro deste ano.
Ainda segundo o TSE, o centro auxiliará os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a combater as chamadas “deepfakes”, que são manipulações feitas por meio da IA em vídeos, fotos ou GIFs, que guardam enorme semelhança com a realidade.
Foram convidados a participar do Ciedde a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O órgão criado pelo TSE também deve promover cursos, seminários e estudos sobre educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação.
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