Paulo Gonet concorda com a soltura de Filipe Martins, mas sem passaporte

O procurador-geral da República Paulo Gonet defendeu a libertação do ex-assessor da Presidência Filipe Martins – aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro -, capturado na Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Gonet entende que o pedido da defesa, para o relaxamento da custódia do ex-assessor de Bolsonaro, “parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”.

O PGR defende que Martins seja proibido de deixar o país e tenha o passaporte retido. As medidas seriam “providências de custódia”, indicou Gonet em manifestação assinada no dia 1º. O documento foi encaminhado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação que coloca Bolsonaro no centro de uma suposta trama golpista.

Atualmente, Martins ocupa uma cela no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, no Paraná, que ficou conhecido como o presídio da Operação Lava Jato. Ele foi transferido da carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba para o presídio no final de fevereiro, o que levou a defesa a pedir a revogação de sua prisão preventiva.

Ao STF, o advogado Ricardo Fernandes, que defende Martins, sustentou que sua prisão foi decretada diante da informação de que ele teria saído do Brasil no avião presidencial em dezembro de 2022, sem passar pelo controle da Polícia Federal, o que poderia indicar uma “evasão do país”.

Os advogados sustentam que, apesar de constar na lista de passageiros do voo, Martins não realizou a viagem e permaneceu no Brasil.

Ao analisar o pedido, Gonet defendeu a decisão que decretou a prisão de Martins, destacando que o despacho está “suficientemente fundamentado” e que, no momento em que foi proferido, o ex-assessor de Bolsonaro não foi encontrado em seu endereço habitual e “havia a notícia de que teria seguido para os EUA”.

O PGR entende agora que o “quadro inicial” sofreu modificação, o que permitiria uma reanálise da prisão de Martins. O chefe do Ministério Público Federal aponta que o ex-assessor comprovou que não deixou o país em dezembro.

Gonet também pondera que, quando foi preso no bojo da Operação Tempus Veritatis, Martins foi encontrado em sua casa, “sem que fosse percebido sinais de preparação de fuga”.

A avaliação é que tais informações reduzem a “percepção de risco para as investigações e para aplicação da lei penal” – fundamentos que levaram à prisão de Martins.

"Em razão dos argumentos e elementos fático-jurídicos que trouxemos ao requerer a revogação da prisão preventiva, a Procuradoria-Geral da República, em acertada manifestação, foi favorável à colocação de Filipe Martins em liberdade, pontuando que “a pretensão de relaxamento da custódia parece reunir suficientes razões práticas e jurídicas”. Dessa maneira, aguardamos confiantes a decisão do Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes", afirmaram os advogados João Vinícius Manssur, William Iliadis Janssen e Ricardo Scheiffer, que representam Filipe Martins.