Barroso nega suspeição de Moraes nos inquéritos do 8 de Janeiro

Presidente da Corte analisou 192 pedidos de afastamento do ministro da relatoria do caso, sendo 1 deles de Bolsonaro
Por: Brado Jornal 21.fev.2024 às 10h59
Barroso nega suspeição de Moraes nos inquéritos do 8 de Janeiro
José Cruz/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou na terça-feira (20) 192 pedidos de afastamento do ministro da Corte Alexandre de Moraes das relatorias das investigações de crimes relacionados ao 8 de Janeiro. Um dos pedidos foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme Barroso, o STF tem entendimento consolidado em relação à necessidade de que sejam demonstradas, “de forma clara, objetiva e específica”, que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Penal. O ministro considerou que os pedidos de afastamento têm apenas “alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.

A defesa de Bolsonaro citou na ação declaração de Moraes em entrevista ao jornal O Globo, na qual ele se disse vítima do 8 de Janeiro. Esse envolvimento poderia comprometer a parcialidade do ministro no julgamento do caso, de acordo com os advogados.

A suspeição ocorre quando um juiz é impossibilitado de julgar determinado processo por ter vínculo subjetivo (relacionamento) com alguma das partes. Já o impedimento ocorre quando há relação do juiz com o processo. Em ambos os casos, o Código Penal entende que a imparcialidade pode ser comprometida.

Para Barroso, no entanto, “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”.

O magistrado concluiu: “Para além da deficiente instrução do pedido (que não veio instruído com procuração ou qualquer elemento que comprove as alegações deduzidas), os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
STF derruba lei que proibia vacinação compulsória
Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022
"Achei que tinha rachado o cérebro", diz Lula sobre acidente doméstico
Presidente deu detalhes de como o acidente aconteceu
Jornalista da GloboNews diz que Trump eleito é “desmoralização da democracia”
A fala foi feita pela jornalista na tarde de terça-feira (05), antes do fechamento das urnas nos Estados Unidos.
“Estou fora da vida pública”, diz Temer sobre ser vice de Bolsonaro
A especulação sobre o nome de Temer foi levantada em uma entrevista do ex-presidente Jair Bolsonaro
Deputado baiano destina R$ 24 milhões à esposa secretária e ao filho prefeito
Ricardo Maia (MDA-BA) privilegiou prefeitura do filho e cidade onde esposa é secretaria ao enviar emendas parlamentares
“Se cortar direitos, deixo o governo”, diz ministro de Lula
Carlos Lupi afirma que sairá caso “direito adquirido” seja retirado ou o salário mínimo seja reduzido
Carregando..