Investigada por milícia, Alerj suspende afastamento da deputada Lucinha

A parlamentar seguirá no exercício do mandato até que caso seja julgado pelo Conselho de Ética da Casa
Por: Brado Jornal 09.fev.2024 às 10h21
Investigada por milícia, Alerj suspende afastamento da deputada Lucinha
Tomaz Silva/Agência Brasil

Por 52 votos a favor e 12 contra, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro suspendeu na quinta-feira (8), em sessão plenária, a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado que afastava a deputada Lucinha (PSD) do mandato. Ela foi alvo de uma operação da PF (Polícia Federal) por suposto envolvimento com a milícia.

A deputada, entretanto, será investigada no Conselho de Ética da Alerj por quebra de decoro parlamentar. A resolução será publicada no Diário Oficial do Legislativo. Até o processo ser finalizado, Lucinha poderá atuar na Casa.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), avaliou que a decisão respeita a harmonia e independência dos poderes, já que, constitucionalmente, a Assembleia é responsável por decidir sobre prerrogativas e mandatos dos deputados.

“O Ministério Público, na envergadura de sua função, fez o que tinha que fazer: investigar e denunciar. E a nós, Poder Legislativo, coube decidir sobre a prerrogativa ou não dessa questão que nos foi passada pelo Judiciário”, disse Bacellar.

O deputado Rodrigo Amorim (PTB) afirmou que a decisão da Alerj visa a resguardar o mandato de todos os deputados. Declarou que Lucinha será julgada pelos pares e poderá, inclusive, perder o mandato rapidamente, se este for o entendimento do Conselho de Ética, sem ter que aguardar o trânsito em julgado do seu processo na Justiça.

“Em nenhum momento estamos passando a mão na cabeça da deputada. Pelo contrário, acredito que a investigação no Conselho de Ética possa ser muito mais célere do que a da Justiça, já que não há tantas instâncias e sem decisões monocráticas que cabem mais recursos, como na Justiça”, disse Amorim.

Com a decisão dos deputados, a investigação contra Lucinha acontecerá automaticamente e de forma imediata pelo Conselho de Ética, sem a necessidade de manifestação da Corregedoria da Alerj, comandada pelo deputado Chico Machado (Solidariedade). O Conselho de Ética terá 120 dias para concluir o julgamento. Além do presidente, deputado Júlio Rocha (Agir), o colegiado é composto pela vice-presidente, Martha Rocha (PDT), e pelos deputados Jorge Felippe Neto (Avante), Felipinho Ravis (Solidariedade), Dani Monteiro (PSol), Renato Miranda (PL) e Cláudio Caiado (PSD).



📲 Baixe agora o aplicativo oficial da BRADO
e receba os principais destaques do dia em primeira mão
O que estão dizendo

Deixe sua opinião!

Assine agora e comente nesta matéria com benefícos exclusivos.

Sem comentários

Seja o primeiro a comentar nesta matéria!

Carregar mais
Carregando...

Carregando...

Veja Também
Fim da escala 6×1 repercute nas redes sociais
A proposição defende que o país adote uma jornada de trabalho de 4 dias e 3 de descanso, substituindo o modelo atual de 6×1
MDB estará contra Lula na próxima eleição, diz ministro
Titular da pasta do Empreendedorismo afirma que o partido se unirá à oposição na próxima disputa presidencial, destacando alianças políticas em São Paulo como fator decisivo
Tarcísio publica foto ao lado de Bolsonaro e Milei
Governador de São Paulo elogiou os 2 e diz que só falta Trump para “completar esse trio”
“Maduro é um problema da Venezuela, não um problema do Brasil”, diz Lula
Ao ser questionado se não estava na hora de ignorar o ditador da Venezuela, Nicolas Maduro, Lula riu e disse que aprendeu que “precisa ter muito cuidado” quando “vai tratar de outros países”.
Lula defende proibição de apostas em cartão amarelo e vermelho nas bets
Presidente disse apoiar a proposta do senador Jorge Kajuru sobre o tema após citação ao caso do jogador Bruno Henrique
Carregando..