O Tribunal Superior Eleitoral deu posse nesta terça-feira (6) a 2 novos ministros substitutos e agora está com sua composição completa.
Foram empossados na Corte Eleitoral o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva e a advogada Vera Lúcia Santana. Ela será a 2ª mulher negra a integrar o tribunal, além da ministra substituta Edilene Lôbo.
Durante a cerimônia de posse, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que tem “orgulho” de ter empossado duas mulheres no TSE durante sua gestão.
A solenidade foi realizada às 18h30, no gabinete do presidente do TSE, em Brasília. Compareceram ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ, integrantes do governo e advogados.
Eis a lista de autoridades presentes:
A vaga da classe de advogados estava aberta desde o ano passado com a saída da ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri, que deixou o TSE em agosto. Já a cadeira de ministro substituto do STJ ficou vaga com a posse da ministra Isabel Gallotti como titular na Corte Eleitoral.
Ricardo Villas Bôas Cueva, 61 anos, é ministro do STJ desde 2011, em vaga destinada a integrantes da advocacia. O ministro faz parte da 2ª Seção e da 3ª Turma, especializadas em direito privado. Foi procurador do Estado de São Paulo, da Fazenda Nacional e conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Vera Lúcia tem 63 anos, sendo mais de 30 anos de atuação no direito. Já trabalhou na Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e exerceu os cargos de diretora da Fundação Cultural Palmares. A nova ministra substituta também participou do Conselho Econômico e Social da Presidência da República, o chamado “Conselhão”.
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