8/1: Dos mais de 2.000 presos, 66 ainda estão detidos

Mesmo depois de 1 ano da invasão dos prédios das Praça dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal só julgou 30 dos cerca de 200 denunciados por envolvimento no episódio conhecido como “8 de Janeiro”.

Dos envolvidos nos atentados, 66 seguem presos. Desses, 25 são investigados por financiar os atos.

O Supremo condenou o 1º réu do 8 de Janeiro em 14 de setembro de 2023. Por ter participado da manifestação em Brasília, Aécio Lúcio Costa, de 51 anos, recebeu uma pena de 17 anos prisão. Foi condenado pelos crimes de:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado;
• deterioração de patrimônio tombado; e
• associação criminosa armada.

Os réus que foram condenados posteriormente receberam penas semelhantes à de Aécio, de 12 a 17 anos de prisão. Inicialmente, os julgamentos estavam sendo feitos de forma individual no plenário físico da Corte, mas passaram a ser analisados no plenário virtual –modalidade em que os ministros só depositam os votos no sistema.

Se o STF adotasse o ritmo do julgamento do 1º réu, a Corte precisaria de 114 dias para analisar todas as ações contra os réus do 8 de Janeiro. Com 2 julgamentos por semana, o Supremo demoraria, no mínimo, 57 semanas para concluir as pautas sobre o tema, ou seja, pouco mais de 1 ano.

Apesar de a Corte ter condenado os 30 réus, o STF concedeu, ao longo de 2023, liberdades provisórias e validou acordos com a maior parte dos envolvidos, para que continuem a responder pelos crimes praticados, mas usando tornozeleira eletrônica e acatando medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais e a suspensão de porte de arma de fogo em nome da pessoa investigada, assim como certificados Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador.

Em dezembro, 46 pessoas tiveram suas liberdades provisórias concedidas pela Corte.

É difícil saber com precisão o total de presos por causa de envolvimento com o 8 de Janeiro. Não há dados centralizados nem alguma autoridade que possa falar sobre todos os casos. É possível dizer que foram mais de 2.000 detidos.

Em 9 de janeiro de 2023 e nos dias seguintes aos atos de vandalismo em Brasília há registros confirmados de ao menos 1.927 detidos conduzidos à Academia Nacional de Polícia. Depois, outros foram sendo presos.