O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação foi anunciada nesta quarta-feira, 24, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no encerramento da sessão plenária do STF. Os nomes haviam sido levados ao chefe do Executivo em uma listga quádrupla, definida pela Suprema Corte, durante a tarde.
Os novos indicados vão ocupar as vagas de ministros titulares da categoria de juristas, reservadas a advogados. Ambos substituem Sérgio Banhos e Carlos Horbach — os mandatos terminaram na semana passada. Como não há a necessidade dos novos nomes passarem pela sabatina do Senado, os ministros recém-indicados já tomam posse no Tribunal Superior Eleitoral.
A formação da Corte do TSE é composta por sete ministros, entre eles três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois escolhidos entre advogados — que, neste caso, são indicados pelo presidente da República a partir de quatro nomes eleitos pelo STF. Cada um dos ministros tem um substituto, caso o titular se ausente por algum motivo a substituição será automática.
André Ramos Tavares (esquerda) e Floriano de Azevedo Marques (direita) | Fotos: Reprodução
Quem são os indicados aos cargos no Tribunal Superior Eleitoral?
André Ramos Tavares já atuava como ministro substituto da Corte Eleitoral. Tavares foi nomeado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a partir de uma lista tríplice encaminhada a ele pelo STF. Na época de sua indicação, André Ramos Tavares era o favorito ao cargo.
Já Floriano de Azevedo Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado. Tido como preferido do ministro Alexandre de Moraes para a indicação ao TSE, o advogado tem boas relações com nomes do PT e fez críticas à Operação Lava Jato.
Família é acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, em julho de 2023; decisão sobre o pedido ficará a cargo do ministro Dias Toffoli
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