CCJ da Câmara aprova PEC da Anistia

Texto agora será apreciado em comissão especial; como noticiamos ontem, o projeto prevê até a liberação para compra de piscina por partidos políticos
Por: Brado Jornal 16.mai.2023 às 18h30 - Atualizado: 16.mai.2023 às 18h37
CCJ da Câmara aprova PEC da Anistia
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Fonte: Caio Mattos/O Antagonista



A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), a PEC da Anistia, que isenta partidos de multa por casos de descumprimento de cotas de gênero e raça, dentre outras irregularidades, desde 2015.

Foram 45 votos pela admissibilidade do parecer, e 10 contra. Apenas a Federação PSOL-Rede e o Novo orientaram suas bancadas contra a PEC. Alguns deputados de PSB, Podemos, PP e União Brasil também foram contrários.

O texto agora será apreciado em comissão especial, ainda a ser criada.

Como noticiamos ontem, segunda-feira (15), o projeto prevê até a liberação para compra de piscina por partidos políticos.

Mais cedo nesta terça, o PSOL acionou o STF para barrar a PEC.

Esta pode se tornar a quarta anistia aprovada pelo Congresso nos últimos 30 anos. E, se aprovada, será a maior, custando R$ 6 bilhões aos cofres públicos.


Confira a lista dos deputados que votaram contra a admissibilidade da proposta:

  • Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
  • Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
  • Mendonça Filho (UNIÃO-PE)
  • Rosângela Moro (UNIÃO-SP)
  • Gerlen Diniz (PP-AC)
  • Gilson Marques (NOVO-SC)
  • Deltan Dallagnol (PODE-PR)
  • Tabata Amaral (PSB-SP)
  • Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
  • Tarcísio Motta (PSOL-RJ)


Confira a lista completa dos deputados que votaram a favor da admissibilidade da PEC da Anistia:

  • Capitão Augusto (PL-SP)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Coronel Fernanda (PL-MT)
  • Del. Éder Mauro (PL-PA)
  • Delegado Ramagem (PL-RJ)
  • Jorge Goetten (PL-SC)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
  • Robinson Faria (PL-RN)
  • Rosângela Reis (PL-MG)
  • Yury do Paredão (PL-CE)
  • Pastor Eurico (PL-PE)
  • Antonio Carlos R. (PL-SP)
  • Alencar Santana (PT-SP)
  • Bacelar (PV-BA)
  • Flávio Nogueira (PT-PI)
  • Helder Salomão (PT-ES)
  • Gleisi Hoffmann (PT-PR)
  • Rubens Otoni (PT-GO)
  • Lindbergh Farias (PT-RJ)
  • Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
  • Rui Falcão (PT-SP)
  • Delegado Marcelo (UNIÃO-MG)
  • Tião Medeiros (PP-PR)
  • Julio Arcoverde (PP-PI)
  • Lázaro Botelho (PP-TO)
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
  • Covatti Filho (PP-RS)
  • Cobalchini (MDB-SC)
  • Juarez Costa (MDB-MT)
  • Renilce Nicodemos (MDB-PA)
  • Delegada Katarina (PSD-SE)
  • Diego Coronel (PSD-BA)
  • Paulo Magalhães (PSD-BA)
  • Waldemar Oliveira (AVANTE-PE)
  • Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
  • Lafayette Andrada (REPUBLICANOS-MG)
  • Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ)
  • Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB)
  • Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
  • Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE)
  • Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
  • Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
  • Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
  • Gervásio Maia (PSB-PB)


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