O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou pedidos da defesa do deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (PL), mais conhecido como Zé Trovão, e determinou a revoção das suas medidas cautelares. Com isso, segundo a defesa deputado, ele poderá voltar a usar as redes sociais e irá retirar a tornozeleira eletrônica. O processo do deputado corre em sigilo no STF.
A decisão de Moraes se deu no âmbito do "Inquérito dos Atos Antidemocráticos", no qual Zé Trovão é investigado. Em 2021, ele chegou a ser preso por ordem do próprio ministro sob a acusação de ter sido um dos nomes por trás das manifestações do Sete de Setembro daquele ano.
Trovão pode disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de Santa Catarina nas eleições do ano passado, enquanto estava proibido de usar redes sociais e obrigado a usar uma tornozeleira eletrônica.
As medidas cautelares foram impostas por Moraes após o agora deputado deixar a prisão após dois meses detidos, em dezembro de 2021. Inicialmente, Zé Trovão passou alguns meses em prisão domiciliar. No início do ano passado, Alexandre de Moraes autorizou o uso de tornozeleira eletrônica.
Eleito com 70 mil votos, Trovão foi diplomado em dezembro de 2022, no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), ainda com o dispositivo de monitoramento.
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