Depois de três sessões mistas (presenciais e remotas), foi aprovado nesta quarta-feira (1), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o PL Millena Passos em dois turnos e com seis votos contrários da bancada evangélica. Na ocasião, haviam 50 deputados estaduais presentes.
O Projeto de Lei nº 22.845/2018, denominado Millena Passos e de autoria do deputado estadual Zó (PCdoB), pede penalidades administrativas para atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Pode ser aplicada uma multa de até R$ 100 mil para pessoas físicas e jurídicas que não concordarem com manifestações homossexuais.
Os deputados que votaram contra foram: Capitão Alden (PL), Kátia Oliveira (UNIÃO), José Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos), Samuel Júnior (Republicanos), e Talita Oliveira (Republicanos). Todos fazem parte da Bancada Evangélica.
Outros 13 deputados estiveram ausentes e não puderam votar. Foram estes: Adolfo Menezes (PSD), Alex Lima (PSB), Dal (UNIÃO), Diego Coronel (PSD), Eduardo Alencar (PSD), Euclides Fernandes (PT), Fabrício Falcão (PCdoB), Júnior Muniz (PT), Niltinho (PP), Robinho (UNIÃO), Rogério Andrade Filho (PSD), Soldado Prisco (UNIÃO), Vitor Bonfim (PV). Todos os outros que não foram citados, votaram a favor.
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