PF desmantela esquema de fraude em licitações no Tocantins

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18) a Operação Pacto Concreto, cumprindo mandados de busca e apreensão em investigação sobre fraude em licitações, desvio de recursos públicos e associação criminosa em Porto Nacional, no Tocantins. O esquema envolve contratos milionários para a aquisição de pré-moldados de concreto destinados à construção de pontes.

Segundo a PF, há indícios de que um grupo formado por servidores públicos municipais, em conluio com empresários, direcionava contratos e promovia superfaturamento. O esquema teria resultado em um prejuízo estimado de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Nesta fase da operação, os agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício de funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína. As ordens foram expedidas pela 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.

A PF informou que as medidas visam identificar todos os envolvidos no esquema, coletar mais provas sobre os ilícitos e desarticular a organização criminosa. Os crimes investigados incluem frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa, cujas penas podem chegar a 23 anos de prisão.

O nome da operação faz referência ao conluio entre agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no direcionamento dos contratos de fornecimento de pré-moldados para pontes no município.