A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Antares, com foco em investigar irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Conceição do Jacuípe, cidade localizada a cerca de 100 km de Salvador. A operação visa cumprir mandados judiciais em desdobramentos de uma investigação sobre a contratação irregular de uma empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares no município.
De acordo com as investigações, a prefeitura, em 2021, utilizou o procedimento de Dispensa de Licitação para contratar a empresa responsável pela locação de equipamentos, no valor de R$ 420 mil. No entanto, foi identificada uma segunda Dispensa de Licitação para a manutenção desses equipamentos, no montante de R$ 106.800,00, sendo a mesma empresa vencedora dos dois processos, o que levanta suspeitas de direcionamento nas contratações. Além disso, um Pregão Presencial foi realizado no mesmo ano para a locação dos mesmos equipamentos, com valor total de R$ 837.600,00.
A empresa investigada, Help Life Medical, tem sede em Salvador e, segundo a Polícia Federal, pertence a um grupo familiar que controlava as empresas participantes dos processos licitatórios. A Controladoria-Geral da União (CGU) também apoia a investigação.
Os envolvidos no esquema de fraudes e conluio licitatório poderão responder por crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. A operação de hoje cumpre nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador, com o objetivo de coletar mais provas sobre o caso.
Em 2022, os mesmos tipos de procedimento licitatório se repetiram, elevando o custo para o município em mais de R$ 333 mil.
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