PF vai revisar dados sobre apreensões de PCC e CV

A Polícia Federal (PF) anunciou a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de revisar as estatísticas relacionadas à descapitalização e apreensão de bens de organizações criminosas.

A medida foi tomada após a identificação de inconsistências nos dados, visando garantir a integridade e confiabilidade das estatísticas oficiais.

De acordo com uma portaria publicada no sistema interno da corporação, na última quarta-feira, 20, os dados referentes aos anos de 2023, durante o mandato do presidente Lula, e 2022, no governo de Jair Bolsonaro, serão alvos de revisão. No entanto, a análise não descarta a possibilidade de revisar anos anteriores.

A revisão tem como objetivo principal estabelecer um padrão para a contabilização dos valores provenientes das ações contra organizações criminosas, incluindo casos relacionados à corrupção, tráfico de drogas, armas e crimes ambientais na Amazônia.

A descapitalização dos grupos criminosos tem sido uma prioridade para a PF nos últimos anos e é uma das principais bandeiras do atual diretor-geral, Andrei Rodrigues.

Acredita-se que somente a apreensão de drogas não seja suficiente para desarticular e enfraquecer o poderio desses grandes grupos criminosos, especialmente no caso das organizações ligadas ao narcotráfico, como as facções PCC e Comando Vermelho.

O grupo de revisão terá como foco central a análise da apreensão efetiva de bens e valores. É comum a divulgação de valores apreendidos em uma operação com base no montante solicitado pela PF e pelo Ministério Público e autorizado pela Justiça.

No entanto, é necessário aguardar o valor real encontrado em contas bancárias alvos de decisões judiciais ou bens que tenham sido acessados de fato.

Atualmente, os números considerados como apreensão em uma operação são os valores em espécie legal, nacional ou estrangeira efetivamente apreendidos, os valores de outros bens lícitos ou ilícitos efetivamente apreendidos e os valores monetários constantes em contas bancárias que foram objeto de bloqueio judicial.

De acordo com dados obtidos pela reportagem da Folha de S. Paulo, somente nos casos de corrupção neste ano, a PF já apreendeu R$ 168,2 milhões até o momento, em comparação com R$ 88 milhões em 2022.

No entanto, esses números estão bem abaixo dos registros de 2021, quando foram apreendidos R$ 510 milhões, e de 2020, quando o valor chegou a R$ 5,2 bilhões.

Em relação às organizações ligadas ao narcotráfico, as investigações deste ano já conseguiram apreender pelo menos R$ 2 bilhões, segundo dados da PF. Esse valor é significativamente superior aos R$ 602 milhões apreendidos em 2022.

As estatísticas sobre apreensões, número de operações e pessoas presas são levadas em consideração internamente para classificar as superintendências estaduais através do IPO (Índice de Produtividade Operacional).