Por Fabricio Rebelo - CEPEDES (Centro de Pesquisa em Direito e Segurança)
A Bahia já foi um estado tranquilo. Há algumas décadas, a “Boa Terra” era retratada até em músicas como local paradisíaco, onde a paz era perceptível nos mais elementares aspectos cotidianos, como bem exprimiram Vinícius de Moraes e Toquinho em sua “Tarde em Itapuã”. Atualmente, porém, a realidade é bastante diversa e a característica baiana de maior destaque tem sido a crescente violência, inclusive em locais outrora apenas vistos como pontos turísticos.
A região da Barra, bairro nobre da capital baiana, bem exprime a escalada de violência enfrentada pelos baianos. Desde agosto, quando um casal que vivia nas ruas foi atacado em um incêndio criminoso que resultou em sua morte, já são várias as ocorrências semelhantes, como a de dois homens e uma mulher baleados no dia 05 de setembro, um outro homem assassinado na areia da praia em 10 de outubro e um guardador de carros no dia 15. E é apenas um exemplo, pois a realidade não é diferente no interior do estado, onde, recentemente, um homem e um adolescente foram baleados em Feira de Santana em plena via pública, inclusive tendo seus cavalos (03) mortos pelos disparos.
A situação baiana é, de fato, extremamente preocupante, sobretudo quando se observa que o Governo do Estado, a quem primordialmente compete a gestão da segurança pública, parece insistir em não compreender as raízes da violência criminal e segue buscando desculpas esfarrapadas para a sua ineficiência - como querer responsabilizar a política de armas do Governo Federal pela escalada da criminalidade, fingindo não notar que a tragédia baiana já se consolidou há vários anos, inclusive firmando o estado como recordista de homicídios desde 2016 (muito antes da gestão federal atual se iniciar).
E é, justamente, no histórico do estado, sobretudo na matriz ideológica governamental, que se pode encontrar, se não as razões, ao menos fortes indícios das causas do gravíssimo quadro de insegurança agora enfrentado. Afinal, desde que o Estado da Bahia passou a ser governado pelo PT – Partido dos Trabalhadores, os homicídios mais do que triplicaram.
A Bahia passou a ser governada pelo PT em 2007, quando Jaques Wagner, eleito em 2006, assumiu o Executivo estadual. Ficou no cargo por dois mandatos (findos em 2014), sendo sucedido pelo também petista Rui Costa, que atualmente se encontra em seu segundo mandato como Governador. Consideradas as informações oficiais de mortalidade disponibilizadas pelo DataSUS, que abrangem até o ano de 2020 (ainda que, para este, com dados preliminares), há uma janela de pesquisa de 14 (quatorze) anos de gestões estaduais petistas a ser analisada (2007-2020). E, nesse período, a realidade baiana é, de fato, gravíssima.
Entre 2007 e 2020, o estado acumulou, mesmo sem o ainda fechamento definitivo deste último ano, 79.923 homicídios, o que resulta numa média anual de 5.709 mortes intencionais. É mais do que o triplo do mesmo intervalo temporal anterior ao petismo.
De 1993 a 2006, período de 14 anos em que o estado ainda não se encontrava sob gestões petistas, os registros homicidas somaram 25.977, resultando na média de 1.856 ao ano, ou seja, menos de um terço do período posterior (vide tabela abaixo).
À evidência, a realidade criminal do país se modificou entre os dois períodos, e seria leviano não considerar tal fato em uma análise. No entanto, ao assim se proceder, a verdadeira hecatombe de insegurança baiana se torna ainda mais evidente.
Isso porque, computados os mesmos intervalos de 14 anos (1993-2006 e 2007-2020), tem-se que os homicídios no Brasil saltaram de 603.745 (média de 43.125 ao ano) para 753.965 (53.855 ao ano), o que corresponde a um aumento de 24,88%. O índice de variação na Bahia, contudo, foi mais de 08 (oito) vezes maior: 207,67%.
Não é necessário muito esforço para identificar a trágica realidade em que se encontra a Bahia. De sinônimo de lugar paradisíaco, o estado passou a ser destaque de violência criminal; e, por mais que não se possa resumir a explicação da segurança pública a um único aspecto, igualmente não se pode tomar por coincidência o fato objetivo de que tal realidade piorou acentuadamente com gestões petistas.
São constatações objetivas, sobre as quais não há como colocar a própria culpa em novos “espantalhos”, muito menos nas armas legalmente em circulação, às quais, em verdade, o cidadão de bem tem precisado se socorrer com cada vez mais frequência, na esperança de se proteger em um estado em que as forças de segurança, mal geridas, não conseguem fazê-lo.
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