O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela), assinou nesta terça-feira (8) um decreto de emergência econômica com validade inicial de 60 dias, prorrogáveis por igual período. O anúncio foi feito em rede nacional de televisão. Segundo o líder chavista, a medida é uma resposta às novas sanções comerciais aplicadas pelos Estados Unidos, sob o governo do presidente Donald Trump (Partido Republicano).
O decreto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Nacional venezuelana, controlada por aliados do governo. Caso entre em vigor, permitirá a adoção de ações excepcionais para lidar com a crise econômica, entre elas:
- suspensão de impostos;
- autorização para gastos fora do orçamento anual;
- compra obrigatória de produção nacional por parte de empresas;
- combate à evasão fiscal;
- estímulo à substituição de importações e investimentos internos.
Durante a transmissão, Maduro classificou as medidas dos EUA como “um golpe total ao comércio internacional” e afirmou que os acordos da OMC (Organização Mundial do Comércio) estão sendo “ignorados e deixados de lado”. “Bum. Os mísseis caíram. Não há mais OMC”, declarou. Para o presidente venezuelano, trata-se de uma “guerra nuclear econômica”, na qual, segundo ele, “ninguém sairá vencedor”.
Tarifas pesadas e acusações
As novas sanções anunciadas por Trump incluem tarifas adicionais de 15% sobre produtos venezuelanos como rum, café, frutos do mar e peixe fresco. Além disso, os EUA impuseram uma sobretaxa de 25% sobre países que comprem gás ou petróleo venezuelano, medida que agrava o isolamento comercial de Caracas.
Em justificativa, Trump acusou o governo de Maduro de ter enviado “dezenas de milhares de criminosos” aos Estados Unidos. “Incluindo assassinos e pessoas de natureza violenta”, afirmou o presidente norte-americano. Segundo ele, a Venezuela tem sido “hostil aos Estados Unidos e às liberdades que defendemos”.
Histórico de crise
A Venezuela já esteve sob estado de exceção econômica entre 2016 e 2021, período marcado por sanções internacionais, hiperinflação e recessão econômica acentuada pela pandemia. O novo decreto retoma esse modelo de governança emergencial diante da intensificação das pressões externas.
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