Maduro anuncia reforma constitucional em meio a acusações de repressão e ilegitimidade

A menos de três semanas de iniciar seu terceiro mandato, Nicolás Maduro anunciou nesta quinta-feira (19) uma ampla reforma da Constituição venezuelana para 2025. A medida, criticada por opositores e organismos internacionais, é interpretada como mais uma manobra para consolidar o controle do poder pelo regime chavista.  

O anúncio ocorre em um cenário de repressão crescente no país. Segundo a ONG Provea, 1.877 pessoas estão presas por motivos políticos, e três delas morreram sob custódia no último mês. O opositor Edmundo González Urrutia, exilado na Espanha e proibido de retornar ao país, acusa o regime de fraudar as recentes eleições, consideradas ilegítimas pela comunidade internacional.  

Promessa de “democratização” gera ceticismo

Maduro afirmou estar “imbuído de um grande sentimento de transformações” e prometeu que as reformas trariam mais democracia e empoderamento aos cidadãos. Contudo, a retórica é vista como dissonante da realidade venezuelana, marcada por censura, repressão e controle político.  

Em abril, antes das eleições que consolidaram seu poder, Maduro já havia indicado que buscava mudanças constitucionais que incluíssem penas de prisão perpétua para corrupção e traição à pátria, além de inabilitação política perpétua — medidas frequentemente utilizadas contra opositores.  

Parlamento chavista amplia controle

O Parlamento venezuelano, dominado por aliados do regime, aprovou recentemente mudanças nas leis eleitorais e introduziu uma lei de justiça comunitária, ampliando o poder de juízes de paz favoráveis ao chavismo. A nova reforma constitucional proposta reforça a estratégia do regime, que, em 2017, utilizou uma Assembleia Constituinte para modificar a Carta Magna e enfraquecer o Parlamento controlado pela oposição na época.  

Herança chavista em xeque

A Constituição atual, aprovada em 1999 por Hugo Chávez, fundador do movimento chavista, foi apresentada como símbolo de soberania popular. Agora, Maduro busca alterá-la novamente, sob o argumento de assegurar a soberania da Venezuela em um contexto de isolamento internacional.  

Especialistas veem o movimento como parte de uma tendência na região, em que líderes autoritários utilizam reformas constitucionais para consolidar poder. O caso da Nicarágua, onde Daniel Ortega reestruturou a Constituição para blindar seu regime, é citado como paralelo.  

Enquanto isso, a Venezuela segue enfrentando uma crise humanitária e econômica, com inflação galopante, migração em massa e denúncias de violação de direitos humanos. A reforma constitucional promete intensificar o debate político e aprofundar o isolamento do país no cenário global.