Ditadura de Maduro leva a repressão às redes sociais

A Assembleia Nacional da Venezuela pretende regular as redes sociais. O presidente do órgão, Jorge Rodríguez, disse que a medida será feita através da modificação da chamada Lei Contra o Ódio, que costuma ser usada pelo governo de Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela) contra seus opositores. 

“A Venezuela precisa regulamentar o funcionamento das redes sociais”, disse Rodríguez, citado pela agência AFP (Agence France-Presse). “Vamos nos dedicar neste período de sessões à tarefa de aprovar um pacote de leis que [Maduro] solicitou para poder defender a nossa população das expressões de ódio social, do terrorismo e da disseminação de ideias fascistas e de ideias de ódio nas redes sociais”, acrescentou.

Maduro anunciou na última quinta-feira (8) que iria bloquear o acesso ao X (ex-Twitter) no país por 10 dias. O presidente venezuelano afirmou que a rede social viola leis nacionais e de incita a disseminação do ódio, o “fascismo” e “guerra civil” no país. Em 5 de agosto, o venezuelano disse que o WhatsApp está sendo usado para ameaçar o a Venezuela. Ele afirmou que vai desinstalar o aplicativo de mensagens e passar a usar o Telegram e o WeChat. 

“Vamos revisar a lei contra o ódio para incorporar os elementos relacionados à propagação de ódio nas redes sociais”, disse o presidente da Assembleia Nacional. 

As medidas se dão em um momento de tensão política na Venezuela, marcada pela detenção de opositores e acusações de fraude eleitoral.

Os opositores contestam o resultado divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral, que deu a vitória a Maduro, e afirmam que o candidato Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita) venceu o pleito com 67% dos votos.

A comunidade internacional, com destaque para os Estados Unidos, expressou preocupação com a situação venezuelana. O embaixador norte-americano na OEA (Organização dos Estados Americanos), Francisco Mora, advertiu sobre as consequências de ações contra os líderes opositores, sugerindo uma possível resposta internacional intensa contra Caracas.

Brasil, Colômbia e México voltaram a pedir transparência nos resultados eleitorais. Os países emitiram um comunicado conjunto na 5ª feira (8.ago) em que solicitam que as forças de segurança da Venezuela assegurem em manifestações “o pleno exercício desse direito democrático dentro dos limites da lei”.

A nota, entretanto, não critica a demora na divulgação dos dados da eleição. O sistema eleitoral do país é eletrônico e permite uma divulgação quase imediata dos votos em cada equipamento –da mesma forma que ocorre no Brasil. Apesar disso, não se sabe quando nem se as atas serão apresentadas.