Tribunal da Colômbia aprova suicídio medicamente assistido

O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou o suicídio medicamente assistido em uma decisão na noite de quarta-feira (11). Os defensores dizem que a Colômbia se torna o primeiro país latino-americano a permitir a morte por suicídio para aqueles que sofrem de doenças graves ou incuráveis.

A eutanásia – quando um paciente opta por morrer em um procedimento em que a equipe médica está presente – é legal na Colômbia desde 1997. Em janeiro deste ano, foi utilizada pela primeira vez por uma pessoa que sofria de uma doença não terminal.

A decisão sobre o suicídio assistido – quando uma pessoa toma medidas para pôr fim à própria vida após consultar um médico – veio depois que o grupo colombiano de direito à morte DescLAB entrou com uma ação judicial, argumentando que criminalizar aqueles que ajudam outras pessoas com suicídio viola o direito das pessoas a uma morte digna e acesso a ajuda médica.

A decisão – apoiada por seis dos nove juízes – exige que os pacientes cumpram os padrões já estabelecidos para a eutanásia: devem ser diagnosticados com uma lesão ou doença grave ou incurável que cause intensa dor física ou mental que considere incompatível com uma vida digna.