Joe Biden defende direito ao aborto

O presidente dos EUA, Joe Biden, voltou a defender o direito ao aborto neste sábado (22). “Está sob ataque como nunca antes”, escreveu o democrata no Twitter.

“Devemos nos comprometer novamente a fortalecer o acesso aos cuidados reprodutivos, defendendo o direito estabelecido por Roe e protegendo a liberdade de todas as pessoas para construir seu próprio futuro”, afirmou.

O direito ao aborto foi julgado pela Suprema Corte dos EUA em 1973, no processo conhecido como Roe vs. Wade. Roe foi o nome fictício dado a Norma McCorvey, à época com 22 anos.

Usuária de drogas e moradora de rua, ela buscou uma clínica clandestina do Texas para interromper a sua 3ª gestação. Com poucas opções que viabilizassem a interrupção da gravidez, encontrou as advogadas Sarah Weddington e Linda Coffee, que buscavam uma mulher disposta a processar as leis texanas que restringiam o acesso ao aborto.

O caso de Roe foi usado de forma estratégica pelas advogadas, que há muito tempo discordavam do tratamento dado aos direitos reprodutivos no Texas. Quando chegou na Suprema Corte, o resultado favorável à interrupção da gravidez foi de 7 a 2.

Quase 50 anos depois, porém, a realidade mudou. A Suprema Corte, de maioria conservadora, já emitiu pareceres favoráveis ao dispositivo do Texas que restringe o aborto às primeiras 6 semanas de gestação. O direito dos EUA permite que mulheres interrompam a gestação até as 24 semanas.

Biden é declaradamente a favor do direito constitucional ao aborto. O presidente criticou a Suprema Corte norte-americana por rejeitar o pedido de bloqueio à restrição em setembro. Ele também apoiou o processo do Departamento de Justiça contra o Estado do Texas, ao acusar inconstitucionalidade na lei estadual anti-aborto.

Só em 2020, 44 dos 50 Estados dos EUA introduziram mais de 500 restrições ao aborto. Até julho de 2021, o número subiu para 600 em 47 estados. Em 2019, foram cerca de 300, como mostra relatório da organização Planned Parenthood, lançado em março.

Pelo menos 11 Estados aprovaram leis com rígidas restrições ao aborto, que poderiam entrar em vigor imediatamente. São eles:

Arkansas

Idaho

Kentucky

Louisiana

Mississípi

Missouri

Dakota do Norte

Dakota do Sul

Tennessee

Utah

Texas

Os países latino-americanos, por sua vez, vão pelo lado contrário. A Argentina legalizou o aborto até a 14ª semana de gestação em dezembro de 2020. Em setembro de 2021, a Suprema Corte do México declarou inconstitucional a criminalização do aborto no país em decisão unânime.

No Brasil, a regulação é a mesma de 1940. O aborto é possível se a gravidez for resultado de abuso sexual ou põe em risco a saúde da mulher. E é crime: a pena pode chegar a 10 anos de prisão.