Justiça

Exibindo 10 de 394 resultados encontrados

Censo: cai liminar que mandava incluir perguntas de orientação sexual
IBGE diz que só comentará decisão após avaliação da AGU
Ministro Luís Roberto Barroso vê ‘raríssimos casos’ de ativismo judicial no Brasil
Ministro também declarou que o STF não pode ser avaliado através de pesquisas de opinião
Marcos Rogério diz que investigação sobre caso no MEC foi iniciada por decisão do governo
Senador afirma que proposta de CPI do Ministério da Educação é apenas ‘jogo’ da oposição para fazer da prisão de Milton Ribeiro um ‘embate político’
Justiça rejeita pedido da defesa e determina transferência de Milton Ribeiro para Brasília
Advogado do ex-ministro da Educação queria que ele permanecesse em São Paulo após ser preso na operação Acesso Pago, que investiga prática de tráfico de influência e corrupção no FNDE
Alexandre de Moraes envia denúncia ao MPE sobre gastos de Bolsonaro durante motociatas
'Há indícios graves de que o Bolsonaro esteja utilizando o cartão corporativo para custear campanha fora da época autorizada por lei', destaca deputado Elias Vaz, que identificou o alto volume de despesas do ex-capitão
Presidente do PCO diz que Alexandre de Moraes atua para tirar Bolsonaro das eleições
Além do presidente da República, o partido também passou a ser alvo do inquérito dos atos antidemocráticos instaurado pelo STF
TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades
Juiz manda governo federal pagar despesas com perícia de Adélio
Órgão ligado ao Executivo federal deverá arcar com custos de psiquiatras.
Delegado ouvido como testemunha de defesa diz que Gabriel Monteiro cometeu crime
Luís Armond, titular da delegacia que investiga o caso, foi convocado a depor na Comissão de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e disse não entender porque foi chamado para defender o parlamentar
Ministério Público de Santa Catarina ajuíza ação para autorizar criança estuprada a realizar aborto
Garota de 11 anos foi vítima de abuso sexual no início do ano e juíza negou a interrupção da gravidez em decorrência do número de semanas de gestação
Carregando..