Justiça

Exibindo 10 de 394 resultados encontrados

Contas de Rui Costa serão apreciadas pelo TCE
O responsável por apresentar um relatório e uma proposta de Parecer Prévio será o relator João Evilásio Bonfim
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso sobre exame foi apresentado pela União em defesa do CTB
Justiça nega pedido de liberdade a procurador que agrediu chefe em São Paulo
Juiz também não aceitou solicitação para que réu possa ser encaminhado a prisão domiciliar ou hospital psiquiátrico; caso ocorreu na cidade de Registro, interior paulista, no fim do mês de junho
Justiça do Rio torna Gabriel Monteiro réu por importunação e assédio sexual
Pedido do Ministério Público do Rio foi aceito e alega que crime foi cometido contra ex-assessora do parlamentar, Luiza Caroline Bezerra Batista
STJ vai avaliar validade de delação que envolve Cláudio Castro em suspeita de propina
A denúncia é de que o mandatário teria recebido R$ 100 mil em propina na época em que ainda era vice-governador do RJ
MP Eleitoral denuncia Rodrigo Amorim por violência política de gênero
Para a Justiça, o deputado, durante um discurso inflamado, tentou menosprezar e discriminar a vereadora Benny Briolly por ser uma mulher trans
Defensoria pede indenização de R$ 50 milhões à União após mortes de Dom e Bruno
Defensoria protocolou o pedido de indenização neste domingo (3)
Entidades acionam STF para suspender guia antiaborto do Ministério da Saúde
Grupos ligados à saúde coletiva dizem haver inconstitucionalidade na cartilha antiaborto elaborada pelo Ministério da Saúde
Ministro do STF, André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma da Corte
Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato
Justiça do Rio decide que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, volte para a cadeia
Monique Medeiros e o padrasto de Henry, o ex-vereador Dr. Jairinho, são réus pela morte da criança
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