Justiça

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

26.abr.2023 às 15h57 0

Claro, Tim, Vivo e Oi, além do Google e a Apple, responsáveis pelas lojas de aplicativos Playstore e App Store, vão receber hoje o ofício sobre a suspensão

Justiça autoriza Guido Mantega a voltar para a gestão pública

20.abr.2023 às 15h50 0

A condenação contra ex-ministro da Fazenda havia sido imposta pelo então ministro, José Múcio Monteiro, hoje ministro da Defesa

STF forma maioria contra cela especial para réus com ensino superior

30.mar.2023 às 17h49 0

Julgamento ocorre em plenário virtual; caso começou a ser julgado no fim do ano passado e foi suspenso por pedido de vista de Dias Toffoli

Juíza mantém na Justiça Federal investigação do plano do PCC contra Moro

30.mar.2023 às 15h59 0

Ministério Público Federal pediu remessa do inquérito à Justiça Estadual de São Paulo

Justiça condena Facebook a indenizar 8 milhões de brasileiros

24.mar.2023 às 15h12 0

O valor deve ser pago aos usuários da rede social que tiveram dados vazados

Justiça nega pedido de prisão de Elize Matsunaga

08.mar.2023 às 16h28 0

Ministério Público solicitou a detenção por uso de documento falso

STJ nega pedido para apreensão do passaporte de Robinho

07.mar.2023 às 14h36 0

Na decisão, a presidente do tribunal também recusou a solicitação da União Brasileira de Mulheres (UBM) de entrar no processo como amicus curiae

STF permite apreensão de CNH e passaporte de ‘maus pagadores’

16.fev.2023 às 06h32 0

Penalidades incluem a proibição de participar de concursos

Americanas contrata advogado que representou Lula na Lava Jato

31.jan.2023 às 14h39 0

Empresa quer reverter decisão da Justiça

Americanas avalia possibilidade de pedir recuperação judicial

19.jan.2023 às 14h23 0

Pedido pode ser feito nos próximos dias ou horas, diz empresa

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