Justiça

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TJ-BA instaura afasta delegatária por suspeita de fraudar documentos
Afastamento cautelar de Vera Lúcia Matos Lopes foi decidido após investigação de irregularidades na gestão do cartório, incluindo documentos sem validade e omissão de informações
Cliente da Bluefit conquista indenização de R$ 15 mil após acidente grave em Salvador
Justiça responsabiliza academia e Gympass por falha no atendimento e falta de assistência após lesão durante treino
DJ Ivis é condenado a oito meses de prisão por agressão à ex-mulher
Ministério Público pede aumento da pena; caso ocorreu em 2021 e chocou o país
Cantor Leonardo é processado por venda irregular de terrenos no MT
Lotes no Residencial Munique, avaliados em mais de R$ 48 milhões, foram vendidos sem registro e aprovação da prefeitura, gerando prejuízos aos compradores
Gilmar Mendes vence ação por danos morais contra ex-servidor do INSS
Justiça de Brasília condena homem a pagar R$ 30 mil por ofensas ao ministro do STF
STF mantém suspensão do Rumble no Brasil após decisão de Moraes
Ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanham relator; julgamento segue até 14 de março
Justiça de SP bloqueia venda de imóvel de ex-diretor do Itaú acusado de fraude
Alexsandro Broedel, que hoje vive na Espanha, é alvo de ação judicial do banco por pagamentos irregulares
Juiz determina retirada de réu após vítima passar mal durante depoimento no caso "Golpe do Pix"
Acusados de desviar mais de R$ 400 mil em doações de telespectadores do "Balanço Geral", repórter e editor enfrentam julgamento em Salvador, onde uma das vítimas demonstrou grande nervosismo ao ser ouvida
Golpe do PIX: vítimas prestam depoimento em primeira audiência do caso em Salvador
Jornalistas são acusados de desviar doações feitas por telespectadores para pessoas em situação de vulnerabilidade
Operadora de Vendas da C&A será indenizada após ser chamada de "Gordinha da Ondina"
Tribunal manteve decisão que reconheceu assédio moral e determinou indenização à funcionária ofendida
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