8/1: Moraes nega prisão domiciliar a homem com câncer

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jaime Junkes, condenado a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O pedido se baseava no estado de saúde do réu, que luta contra um câncer de próstata e apresenta problemas cardíacos. Com a decisão, Junkes continuará cumprindo pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A defesa argumentou que o quadro clínico de Junkes exige acompanhamento médico constante e apresentou atestados médicos para respaldar o pedido. No entanto, Moraes considerou que as informações sobre a saúde do réu já estavam sendo devidamente analisadas e que ele estava recebendo os cuidados necessários dentro da unidade prisional. O ministro afirmou que, sempre que necessário, Junkes poderia ser autorizado a sair para tratamentos médicos, mas que o pedido de prisão domiciliar deveria ser indeferido.

Antes da condenação definitiva, Junkes havia sido preso preventivamente e concedida a prisão domiciliar em razão dos problemas de saúde. No entanto, com o trânsito em julgado da sentença, a prisão domiciliar foi revogada e ele passou a cumprir a pena no regime fechado, com possibilidade de progressão para o regime semiaberto ou aberto em relação a parte da sentença.