O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o jornalista Ricardo Noblat e o Portal Metrópoles por divulgação de notícias falsas contra a deputada Carla Zambelli.
O juiz responsável pelo processo determinou a exclusão de publicação intitulada “Caiu na Rede!”, com um áudio claramente falso atribuído à Deputada com mensagens de cunho golpista, determinando, também, que os réus façam uma retratação pública.
O Tribunal determinou ainda que o site Metrópoles retifique uma informação falsa na qual era atribuído um disparo de arma de fogo à Deputada, o que é um fato inverídico.
Por fim, o Tribunal determinou ainda a condenação dos réus em danos morais.
A parlamentar lembra que é uma verdadeira defensora da liberdade de expressão, mas que não se pode confundir tal direito sagrado com um suposto “direito” de espalhar mentiras difamatórias, e que por isso existe no Direito Penal previsão punitiva para punir tais atos, como injuria, difamação e calúnia.
A parlamentar comemora, ainda, que existam juízes cumpridores da Lei, que não se deixam guiar por ideologias e politicagem.
Aplicativo Brado
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