Justiça

Exibindo 10 de 350 resultados encontrados

Defesa da Família Mantovani solicita retratação para encerrar processo no STF
Família é acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, em julho de 2023; decisão sobre o pedido ficará a cargo do ministro Dias Toffoli
STF decide que Robinho segue preso por estupro
Placar final foi de 9 a 2
Sikêra Jr. é condenado à prisão; entenda
O incidente ocorreu em julho de 2021 durante a exibição de seu programa em um canal de TV de Manaus, mas o julgamento só aconteceu agora
Bicheiro Rogério Andrade é levado a prisão federal
O contraventor é acusado de ser o mandante da morte do rival Fernando Iggnácio
Justiça mantém habeas-corpus de Gusttavo Lima
Decisão foi confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco nesta terça-feira (5)
Mani Reggo sofre derrota em processo de união estável contra campeão do BBB 24
Mani pediu na Justiça o reconhecimento da união estável com Davi, após viver um ano e meio com ele
Justiça nega prisão de Lucas Bove
A decisão também reforça as medidas protetivas em relação ao deputado, estabelecendo que Bove deve se abster de fazer qualquer menção, direta ou indireta, sobre o caso
Família de Marielle e Anderson devem receber R$ 3,5 milhões de condenados
Além das indenizações, os dois também terão que pagar uma pensão, até os 24 anos, para o filho de Anderson, Arthur, e as as custas do processo
Daniel Alves é condenado a indenizar sertanejos em R$ 80 mil por se apropriar de música
Sentença é de juíza da 41ª Vara Cível da capital
São Paulo: Justiça indeniza Enel em R$ 10 mil moradora que ficou 4 dias sem energia
Caso ocorreu em novembro de 2023; distribuidora tentou recorrer, argumentando que a interrupção no fornecimento de energia foi resultado de eventos climáticos extremos
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